A Justiça de São Paulo proferiu uma sentença importante ao condenar Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial, após ela agredir um casal gay na Padaria Iracema, localizada na região central da capital paulista, em fevereiro de 2024. O incidente foi gravado em vídeo, onde é possível ver a ré atacando o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, com ofensas homofóbicas, como “viados” e “você não é homem”, além de agredi-los fisicamente, resultando em ferimentos que deixaram uma das vítimas com o nariz sangrando.
A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, enquadrou o caso como injúria racial, um crime que, desde 2023, inclui homofobia e transfobia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Jaqueline também foi condenada a indenizar as vítimas. Sua acompanhante, Laura Athanassakis Jordão, foi absolvida devido à falta de provas. A sentença, publicada em 10 de julho, pode ser contestada em recurso.
Rafael Gonzaga expressou a relevância da condenação, afirmando que ela serve como um marco para a sociedade, sinalizando que a homotransfobia é crime e será tratada seriamente no Brasil. “Apesar de as penas serem mínimas em comparação ao sofrimento causado, a condenação representa um reconhecimento do Estado de que a homotransfobia não deve ser ignorada”, destacou.
Além do caso de injúria racial, Jaqueline enfrenta outras acusações, incluindo uma ação na Justiça de Santa Catarina por suposta fraude eletrônica, onde é acusada de causar um prejuízo superior a R$ 200 mil a uma empresa automotiva, e outra investigação por atropelar um homem na faixa de pedestres em São Paulo enquanto dirigia em alta velocidade, apresentando sinais de embriaguez.
Este caso ressalta a importância da luta contra a homofobia e a necessidade de um tratamento mais rigoroso para crimes de ódio, refletindo a urgência de se garantir um ambiente seguro e respeitoso para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
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