A RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados a pagar R$ 300 mil em decorrência de ações civis públicas movidas por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal. A decisão judicial foi proferida na última segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, e cabe recurso. A condenação refere-se a ofensas proferidas durante o programa ‘Alerta Nacional’, exibido entre junho e novembro de 2021. O caso também contou com a participação da Defensoria Pública da União.
No programa, Sikêra Jr realizou comentários homofóbicos, sendo a ofensa mais notória aquela em que se referiu aos gays como “raça desgraçada”, em resposta a um comercial do Burger King que promovia diversidade. Ele declarou: “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior”. Essa declaração chocou a comunidade LGBTQIA+ e gerou uma onda de repúdio.
A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, ressaltou em sua decisão que a atividade de comunicação do apresentador apresenta riscos à proteção dos direitos de minorias, especialmente quando praticada de maneira excessiva. A sentença enfatizou que a liberdade de imprensa não deve ser utilizada como justificativa para discursos de ódio e discriminação.
Com a condenação, a RedeTV! e Sikêra Jr deverão pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, a emissora foi ordenada a remover do ar quaisquer vídeos que contenham as ofensas realizadas pelo apresentador.
A decisão é um importante passo na luta contra a homofobia no Brasil e reflete a crescente intolerância a discursos discriminatórios que ferem os direitos humanos da população LGBTQIA+. A condenação também demonstra que a Justiça está se posicionando contra a normalização de discursos de ódio na mídia, reforçando a necessidade de respeito e dignidade para todos, independentemente de sua orientação sexual.
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