Depois de ser condenado pela Justiça de São Paulo a pagar a multa de R$ 1 milhão por danos morais à comunidade LGBT, o ex-candidato à presidência Levy Fidelix disse que é alvo de "perseguição política" e que não houve ofensa.
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Em entrevista ao G1, Levy disse que vai recorrer da decisão em 2ª Instância e afirmou "estar sendo enxovalhado".
"Estão cobrando um valor por uma ofensa que não existiu. Nesse momento, este governo da presidente Dilma está dividindo o povo brasileiro. E a Dilma deveria ser processada pela defensoria pública pelos danos que tem provocado ao país, pelo escândalo do Petrolão".
O caso foi julgado baseado no episódio do dia 28 de setembro de 2014, quando o então candidato disse em debate na TV que "aparelho excretor não reproduz", que "a maioria deve enfrentar a minoria" e que a comunidade LGBT deve "estar bem longe".
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Na ação, a juíza Flávia Poyares entendeu que o candidato "ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo o discurso de ódio, pregando segregação do grupo LGBT". "Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade".
Levy questiona a rapidez da sentença e diz ser vítima de perseguição política. "Multar em 1 milhão, com base em que? Ela se baseou no Código de Defesa do Consumidor? Eu sou consumidor ou fornecedor de alguma coisa?", debochou.
A ex-candidata Luciana Genro (PSOL), que fez a pergunta que culminou na declaração considerada homofóbica, comemorou: "Essas declarações absurdas e criminosas do Levy foram proferidas num embate direto comigo e chocaram o país. Nós também reagimos a esse discurso e protocolamos uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, baseada nos mesmos argumentos desta ação da Defensoria Pública de São Paulo. O nosso pedido ainda aguarda uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (…). Essa condenação é uma vitória para toda a população LGBT e para todos que, como eu, defendem as liberdades individuais e os direitos humanos. É um recado claro aos opressores: discurso de ódio não passará", finalizou.
