A Bahia está promovendo Conferências Municipais voltadas para a comunidade LGBTQIA+, com a primeira delas ocorrendo em Jequié nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025. Estas conferências buscam preparar e mobilizar a população para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá de 21 a 25 de outubro em Brasília-DF. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, através da Coordenação de Políticas LGBT, está ativamente participando desses debates.
As etapas municipais e territoriais têm um papel importante na construção de propostas e definição de delegados que irão representar o estado na conferência nacional. Os municípios da Bahia têm até 31 de maio para realizarem suas conferências locais, o que proporciona um espaço crucial para discutir os direitos e necessidades da população LGBTQIA+.
Além das conferências municipais, o calendário inclui Conferências Livres, que ocorrem de 2 de janeiro a 28 de fevereiro, com o tema “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIA+: fortalecendo e interiorizando as políticas públicas na Bahia”. Essas plenárias têm como objetivo ouvir as demandas da comunidade LGBTQIA+ e elaborar propostas que garantam direitos e inclusão.
As discussões nas conferências giram em torno de quatro eixos temáticos: o enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+, a promoção de trabalho digno e geração de renda, a interseccionalidade e internacionalização dos direitos, além da ampliação das políticas públicas existentes no estado da Bahia voltadas para esse grupo. Essa mobilização é fundamental para que a voz da comunidade LGBTQIA+ seja ouvida e respeitada na construção de políticas públicas que atendam suas necessidades e direitos.
A Bahia se destaca no cenário nacional com a realização dessas conferências, que não apenas promovem a inclusão, mas também buscam criar um ambiente seguro e respeitoso para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O compromisso do estado em garantir os direitos humanos e a cidadania das pessoas LGBTQIA+ é evidente, e a participação da sociedade civil é essencial para o sucesso desse processo.
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