Com o objetivo de lutar por um Estado que ofereça condições de igualdade de direitos aos gays,lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais as seis conferências regionais de São Paulo acontecerá nos dias 29, 30 e 6 de Abril nas cidade de Guarujá, Araraquara, Bauru, São José dos Campos, Piracicaba e São Paulo. Os eventos são uma prévia para a I Conferência Estadual GLBTT, que será realizada entre os dias 11 e 13 de abril, na capital.
Reunindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada, ligada aos direitos humanos GLBTT, as conferências tem como tarefa realizar um mapeamento das necessidades e realidades existentes no estado paulista como um todo. Segundo o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, as conferências também serão importante ferramenta para a revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). “A revisão das políticas públicas que compõem o Programa Estadual de Direitos Humanos virá ao encontro da evolução da comunidade GLBTT e sua articulação para garantia de direitos”, destaca.
O coordenador da conferência estadual pela Secretaria da Justiça, Ricardo Yamasaki, avalia que, há onze anos, os tópicos referentes ao preconceito em relação à orientação sexual e identidade de gênero focavam-se em ações punitivas. “Iniciativas educativas, de incentivo à diversidade, de atendimento a essa população no serviço público podem ser propostas, por exemplo, para contemplar as demandas atuais da comunidade GLBTT”.
Na Secretaria da Justiça funciona, desde 2002, a Comissão Processante Especial (CPE) que tem por atribuição instaurar e julgar processos referentes à Lei Estadual 10.948/2001, que prevê a punição de pessoas e estabelecimentos que discriminem cidadãos em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
As conferências regionais, organizadas pelo governo estadual e realizadas por municípios paulistas, são essenciais, pois somente os participantes dessas etapas poderão atuar durante a I Conferência Estadual, em abril.
Confira as datas:
29 de março – Guarujá
Cidades: Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém, Cubatão e Bertioga
Local: Centro de Convivência Joana D´Arc
Rua das Cravinas, 327 – Jardim Primavera
30 de março – Araraquara
Cidades: São Carlos, Taquaritinga e Descalvado.
Local: Escola Téc. Profª Anna de Oliveira Ferraz
Avenida Bandeirantes, 503 – Centro
30 de março – Bauru
Cidades: Botucatu, Iaras, Jaú, Lençóis Paulista e Lins
Local: Instituto Toledo de Ensino
Praça 9 de julho, 1-51, Vila Falcão
30 de março – São José dos Campos
Cidades: Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilha Bela, Jacareí, Pindamonhangaba, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba
Local: Câmara Municipal
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia
6 de abril – Piracicaba
Cidades: Araras, Limeira, Pirassununga e Rio Claro
Local: Rua do Rosário, 700 – Centro
6 de abril – São Paulo
Região Metropolitana de São Paulo e Grande ABC
Local: Assembléia Legislativa
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
Programação:
8h – Café da manhã e credenciamento
9h – Apresentação sobre a Conferência Nacional
– Apresentação sobre a Conferência Estadual
– Diagnóstico da região
– Apresentação dos eixos temáticos
12h – Almoço
13h – Discussão dos eixos temáticos
15h30 – Intervalo
15h45 – Plenária
17h – Evento cultural
18h – Encerramento
