No dia 21 de janeiro de 2025, durante uma reunião com a comunidade ganense na Costa do Marfim, o Presidente do Parlamento, Rt. Hon. Alban Bagbin, criticou severamente o ex-presidente Akufo-Addo por sua recusa em assinar o projeto de lei anti-LGBTQ+. Bagbin afirmou que essa atitude é inconstitucional, ressaltando que é competência do Parlamento, e não do presidente, aprovar leis. O projeto de lei, que foi aprovado pelo Parlamento, não deveria ter sido negado pelo ex-presidente, segundo a visão de Bagbin.
O parlamentar declarou: “O projeto de lei LGBTQ foi aprovado pelo Parlamento, e o ex-presidente se recusou a dar seu assentimento, o que foi inconstitucional. Não existe nenhuma lei que permita ao presidente rejeitar ou falhar em assinar um projeto de lei aprovado pelo Parlamento”. Ele também enfatizou que a decisão de Akufo-Addo foi errada e que a comunidade o puniu por isso.
Bagbin manifestou sua intenção de levar o projeto de lei ao atual presidente Mahama, depois de consultar o novo Procurador-Geral e Ministro da Justiça. Ele expressou confiança de que o projeto será aprovado ainda este ano, destacando sua importância. “Vou escrever ao novo Procurador-Geral e Ministro da Justiça para obter seus comentários, para que possamos reencaminhar ao novo presidente para seu assentimento. Não levará muito tempo; será aprovado este ano. É anti-Deus. Ninguém deve brincar comigo quando se trata desse assunto. Posso perder minha vida por causa disso”, afirmou o presidente do Parlamento.
O forte posicionamento de Alban Bagbin reflete a determinação do Parlamento em avançar com o projeto de lei, mesmo que isso possa trazer riscos pessoais para ele. Com isso, ele se coloca como defensor da causa e da moralidade, prometendo que o projeto de lei anti-LGBTQ+ será finalmente implementado.
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