Foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina uma nova resolução que garante aos casais homossexuais o direito de fazer uso da reprodução assistida para ter filhos.
Até então, a norma dizia que o procedimento era disponível para qualquer pessoa, mas deixava margens para interpretações equivocadas, que muitas vezes prejudicavam gays e lésbicas que buscavam ter um filho pelo método.
A nova resolução, publicada nessa última quarta (8) no Diário Oficial da União, é bem explícita: os casais gays podem recorrer à fertilização in vitro. No entanto, existe uma ressalva de que será "respeitado o direito da objeção de consciência do médico", que irá analisar caso a caso.
Nos casais formados por duas mulheres, uma delas poderá ter seu óvulo fecundado e ela mesma continuar a gravidez. Ou então, o óvulo de uma pode ser introduzido no útero da parceira, para que as duas tenham participação no processo.
Nos casais formados por dois homens, eles terão que procurar uma mulher na família para gerar a criança.
A resolução do Conselho diz que o "útero de substituição" deve vir de uma familiar separada por no máximo quatro graus de parentesco. Dessa forma, tanto um homem como uma mulher podem pedir para a irmã, a mãe, a avó, a tia ou a prima carregarem o bebê.
O limite anterior era para parentes de primeiro ou segundo graus, o que excluía tias e primas. O pagamento por uma barriga de aluguel continua proibido.
Já a doação compartilhada permite que uma mulher que não pode produzir óvulos custeie o tratamento de outra que também quer engravidar. Em troca, a doadora cede metade de seus óvulos.
Fertilização in Vitro
Na fertilização in vitro, a fecundação é feita fora do organismo. Os óvulos são aspirados por uma agulha e colocados em meio de cultura com nutrientes. Os espermatozóides são depositados no mesmo recipiente. O óvulo, depois de fertilizado, vai para uma estufa onde começa a ocorrer a divisão celular e formar o embrião. Quando já existir entre oito e 16 células, o que leva cerca de 72 horas, o embrião é colocado no útero da mãe. Existem alguns casos em que o esperma pode ser colhido e guardado para fazer uma fertilização no futuro.
