De acordo com a nova resolução do Conselho Federal de Medicina, publicada hoje no "Diário Oficial da União" com vigência imediata, casais homossexuais podem usar técnicas de reprodução assistida, em que o embrião é fertilizado em laboratório.
Antes da nova regra, o conselho só permitia o procedimento em casais heterossexuais e oficialmente casados. Com autorização específica e prévia para o uso do material humano congelado, com documento registrado em cartório, a técnica também poderá ser permitida após a morte de um dos genitores.
No caso de casais homossexuais masculinos, o esperma pode ser de um dos parceiros e o óvulo de uma doadora anônima. Depois de fecundado, o embrião é introduzido no útero de uma parente de um dos dois. Já entre as mulheres, o doador do sêmen pode ser desconhecido ou não. Uma deverá desenvolver o embrião.
A nova resolução do CFM altera o número de embriões que podem ser implantados de cada vez dependo da idade da mulher. O máximo agora são dois embriões para mulheres de 35 anos; três para as de 36 a 39 anos; quatro para as com 40 ou mais.
