Nesta sexta-feira (16), a partir das 16h, sociedade civil e Poder Executivo irão eleger a nova presidência do Conselho Municipal LGBT da cidade de São Paulo, gerenciado pela ativista lésbica Irina Bacci (foto), cujo mandato foi vencido numa disputa tensa realizada em março de 2009, onde gays e lésbicas militantes se posicionaram em blocos opostos.
Um fato inédito marca esta eleição: pessoas que não têm ligação com ONGs, mas que atuam de alguma maneira pela causa gay, puderam se inscrever até o dia 9 de abril para concorrer ao cargo de representação para o Conselho, conforme a sua orientação sexual e identidade de gênero. Sobre essa e outras mudanças, Irina Bacci tece comentários na entrevista que você lê a seguir.
Sobre as mudanças, Irina acredita que elas irão "ampliar o debate democrático" e consequentemente sair da "lógica de que os representantes devem ser, necessariamente, ativista orgânicos". Mas ela faz uma ressalva e deixa claro que o "ativismo continuará presente, mas não será centrado numa rede". Para a ativista lésbica a mudança irá ocasionar uma "oxigenação no Conselho, com novos atores e novas ideias".
Além da nova ferramenta para eleger os representantes do Conselho, Irina faz uma avaliação de sua gestão e aponta como grande vitória a conquista do nome social para travestis e transexuais no âmbito do município de São Paulo. A representante acredita que a próxima gestão pode e deve avançar no diálogo com o Poder Executivo.
Durante a sua gestão, o que você aponta como avanço conquistado a partir do Conselho Municipal para a comunidade LGBT?
Acredito que, na minha gestão, o Conselho conseguiu avançar em alguns pontos, primeiramente devido ao próprio ser uma gestão da sociedade civil, o que já caracteriza um grande avanço. Aliado a isso, conseguimos, a partir de uma demanda da Conferência Municipal, da solicitação do Centro de Referência da Diversidade e da aprovação no Conselho, encaminhar o decreto do nome social de travestis e transexuais no município, que, obviamente, teve total apoio da Cads (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual) e posterior aprovação e assinatura do prefeito. Também conseguimos criar rotinas administrativas, como a periodicidade mensal de reuniões ordinárias, prestação de contas das ações da Cads ao Conselho, fato esse que propiciou um fortalecimento institucional importante.
Conseguimos aprovar as mudanças estruturais do Conselho, favorecendo uma ampla participação da sociedade civil sem restrições, garantindo a participação popular, como prevista na Constituição. Além disso, estabelecemos diálogo com os demais conselhos da Secretaria de Participação e Parceria.
E onde você acredita que o Conselho pode avançar mais?
Creio que o Conselho poderá avançar ainda mais na próxima gestão. É preciso romper nas estruturas e estabelecer um diálogo com o governo de controle social, sem a lógica partidária. Acredito que com o novo formato de participação da sociedade civil, mais amplo, democrático e popular, é possível avançar.
A partir desse ano o candidato da sociedade civil não será mais indicado pelo Fórum Paulista LGBT. Que mudança isso acarreta?
A mudança se dá mais no nível de participação popular, ampliando o debate democrático e saindo da lógica de que os representantes devem ser necessariamente ativistas orgânicos. O ativismo continuará presente, mas não será centrado numa rede, mas sim na participação ampla de todas e todos os ativistas, independente da rede ou não de atuação. E é claro que isso propiciará uma oxigenação no Conselho, com novos atores e novas ideias.
Como foi o diálogo do Conselho Municipal com a Prefeitura durante a sua gestão?
Foi bastante tranquilo, o diálogo sempre foi estabelecido com o Franco Reinaudo, coordenador da Cads, que sempre se mostrou solícito e colaborador ao Conselho. E em destaque, me lembro da atuação na negociação do decreto que garante o uso do nome social para travestis e transexuais na administração pública direta e indireta, que foi bastante eficaz na tramitação e negociação interna do decreto.
Como você avalia a relação da sociedade civil com o Conselho?
Em diversas situações, como por exemplo, nas reuniões, era nítido que a população LGBT é bastante distante do Conselho e, tenho certeza, que a maioria absoluta da população nem sabe de sua existência. Em relação aos conselheiros, representantes da sociedade civil, eu pessoalmente senti em algumas ocasiões uma participação tímida e creio que com o novo formato, isso possa ser resolvido. Mas o melhor nessa situação toda, é que percebemos que o Conselho não deve e nem precisa ser algo estanque ou imutável, mas sim que ele pode e deve ser melhorado cada vez mais.
A sua eleição foi marcada por uma forte disputa entre grupos políticos. Acredita que esse ano isso irá se repetir?
Creio que não, pois a próxima presidência será representada pelo poder público. Mas a disputa é saudável e só fortalece a democracia.
O que você achou da criação do Conselho Estadual LGBT?
Um importante avanço, uma importante conquista e um importante instrumento de participação da sociedade civil na construção das políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT.
Qual a sua opinião a respeito da representatividade por gênero?
Essa é uma questão polêmica. Muito, por sinal. A experiência e a história nos ensinam. Porque não se trata de quem pode ou não nos representar, mas sim de visibilidade e afirmação enquanto sujeitos políticos. A sociedade é hegemonicamente masculina, a mesma hegemonia que oprime mulheres, oprime a lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. Esvaziar as identidades é invisibilizar os LGBT e reforçar o processo hegemônico.
Serviço:
Evento: eleição do Conselho Municipal LGBT da cidade de São Paulo
Quando: sexta-feira (16/04)
Horário: das 16h às 19h30
Local: Auditório da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo
Endereço: rua Líbero Badaró, 119 – Centro
