O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou projeto de lei que propõe pena com prisão de até 3 anos para quem discriminar os heterossexuais. Segundo Cunha, a ideia é criar um contraponto ao PLC 122 que visa criminalizar atos homofóbicos.
Em entrevista ao portal "R7", o parlamentar disse que deseja evitar a "heterofobia" e também restabelecer "o direito das pessoas de serem normais". A lei do deputado ainda pede que se prendam as pessoas ou estabelecimentos "que impedirem a entrada de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado". E desde quando heterossexuais são proibidos de permanecerem em qualquer ambiente que seja?
O projeto ainda prevê punições quando casais héteros forem proibidos de manifestar afetos em locais públicos ou privados. O deputado também afirmou à reportagem do "R7" que "há constrangimento" para os heterossexuais que vão a lugares GLS.
Questionada pela reportagem do A Capa a respeito do projeto de lei, Mitchele Meira, coordenadora da Coordenação Nacional de Políticas Públicas LGBT, rebateu o deputado e disse que não existe "coação aos casais heterossexuais". Sobre a afirmativa do deputado de que héteros são constrangidos em locais GLS, Meira afirmou que "isso não acontece".
Mitchele ressaltou que, se o projeto for ligado à questão da afetividade em locais públicos, é preciso incluir "todos". "Se o projeto de lei estiver ligado à questão da afetividade, vamos sugerir a inclusão de todos: heterossexuais e homossexuais", disse Mitchele, que acrescentou: "Nunca ouvi histórias de héteros que foram agredidos por conta de um beijo em público."
