STJD diminui penalidade do CRB pela metade após ofensas homofóbicas em jogo da Copa do Brasil
O CRB conseguiu uma importante redução na multa aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido aos cânticos homofóbicos entoados por sua torcida contra Neymar, durante o jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil de 2025, contra o Santos. A penalidade, que inicialmente era de R$ 60 mil, foi diminuída para R$ 30 mil, após recurso apresentado pelo clube.
Contexto da punição e denúncia
A denúncia foi baseada no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata da conduta discriminatória. Durante a partida realizada no Estádio Rei Pelé, em Maceió, foi registrado em súmula oficial um cântico ofensivo contra o atacante Neymar, do time paulista. A arbitragem relatou que, após o apito final, enquanto a equipe deixava o campo, ouviu-se um coro homofóbico vindo das arquibancadas com os dizeres: “Neymar seu v*******, o CRB vai comer o seu c******”.
Repercussão e argumentos do recurso
Na primeira decisão, em agosto de 2025, o CRB foi punido com multa de R$ 60 mil. O procurador da Justiça Desportiva, Sandro Borges, pediu uma punição exemplar, ressaltando o papel educativo do esporte para combater atitudes discriminatórias.
Entretanto, o departamento jurídico do CRB recorreu, destacando que o clube mantém campanhas contra todo tipo de preconceito e que a multa deveria ser adequada à realidade financeira da equipe, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. O advogado Osvaldo Sestário mencionou precedentes que reforçam a redução da penalidade em casos semelhantes.
Decisão do STJD e impacto para o clube
O Pleno do STJD acolheu parcialmente o recurso e, por empate na votação dos auditores, prevaleceu a decisão mais benéfica ao CRB, fixando a multa em R$ 30 mil. O procurador-geral Paulo Emílio Dantas também destacou que o valor da multa deve ser proporcional à categoria do clube, considerando que o Palmeiras, clube da Série A, havia recebido multa maior por situação parecida.
Essa decisão reflete um equilíbrio entre a necessidade de punir atos discriminatórios e a realidade financeira dos clubes envolvidos, mas não diminui a importância da luta contra o preconceito no esporte.
Reflexão sobre o esporte e a luta contra a homofobia
O episódio envolvendo o CRB e os cânticos homofóbicos contra Neymar expõe um desafio persistente no futebol: a presença de discursos de ódio e preconceito nas arquibancadas. Embora a redução da multa seja uma vitória jurídica para o clube, a questão da homofobia no esporte exige atenção contínua e ações efetivas de conscientização e combate.
Para a comunidade LGBTQIA+, casos como este reforçam a urgência de transformar o futebol em um ambiente mais inclusivo e respeitoso, onde todas as pessoas possam torcer e participar sem medo de discriminação. A luta contra o preconceito no esporte é também uma luta por direitos, dignidade e visibilidade para toda a diversidade humana.
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