Em 2023, a Crna Gora registrou um alarmante total de 142 denúncias de discurso de ódio direcionadas a pessoas LGBT, segundo informações divulgadas pela organização não governamental LGBT Forum Progres. O levantamento revelou que a maioria dessas denúncias ocorreu em Podgorica, a capital do país. A publicação “Tragovima mržnje: Izveštaj slučajeva govora mržnje i verbalnog nasilja nad LGBTI zajednicom u Crnoj Gori” apresenta um panorama detalhado dos desafios enfrentados pela comunidade LGBTI no país.
O relatório, resultado do projeto “Juntos contra o ódio – Apoio à melhoria da qualidade de vida de pessoas LGBTI na Crna Gora”, expõe dados cruciais sobre casos de discriminação e violência verbal. O objetivo desta publicação é analisar as respostas institucionais existentes e os serviços oferecidos, proporcionando uma base sólida para ações concretas que visem aprimorar a proteção e os direitos da comunidade LGBTI.
De acordo com o LGBT Forum Progres, 84 membros da comunidade LGBT buscaram assistência jurídica gratuita oferecida pelo projeto. A maioria das denúncias foi registrada no ambiente online, onde o discurso de ódio continua a ser uma questão crítica.
Os tribunais frequentemente utilizaram a Lei de Ordem Pública para processar essas denúncias, enquanto a aplicação da Lei de Proibição da Discriminação foi considerada insuficiente, o que evidencia a necessidade de harmonização nas práticas judiciais em relação aos infratores. As sanções mais comuns foram multas, representando 64,5% das penalidades aplicadas, seguidas por advertências e penas condicionais, que somaram 22,6%, enquanto as absolvições corresponderam a 12,9% das decisões.
Esses dados não apenas destacam a prevalência de sanções monetárias, mas também sublinham a necessidade de análises adicionais sobre a eficácia dessas medidas na prevenção e combate ao discurso de ódio. O relatório “Tragovima mržnje” enfatiza a urgência de se promover a educação entre o pessoal judiciário e policial, fortalecer o suporte institucional às pessoas LGBTI e aprimorar os mecanismos legais, a fim de responder de maneira mais eficaz aos casos de discriminação e violência.
