Cuba começa a discutir essa semana os direitos dos homossexuais. Segundo nota da BBC, a Assembléia Nacional de Cuba começou a julgar um projeto de lei apresentado pelo CENESEX – Centro Nacional de Educação Sexual – que garante direitos aos gays do país.
O projeto estudado propõe três direitos básicos. O reconhecimento legal de casais homossexuais, a possibilidade de transexuais poderem mudar o nome em documentos e o reinício das operações de mudança de sexo – até hoje, apenas um transexual conseguiu mudar de sexo no país e cerca de 30 aguardam a aprovação da lei.
"O que propomos facilita o reconhecimento legal das uniões entre os homossexuais", afirmou Mariela Castro, filha do ex-presidente Fidel Castro e diretora do CENESEX. "Não estamos falando de casamento porque ainda há resistência", declarou ela.
O PL analisado também prevê mudanças no Código de Família, que inclui o reconhecimento de maiores direitos para crianças, mulheres, idosos, deficientes e "garante o direito das pessoas segundo sua orientação sexual e identidade de gênero".
Abel Prieto, ministro da Cultura, avalia que seria possível aprovar o casamento, mas o presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón, afirmou que é preciso levar em consideração todas as religiões cristãs "que consideram o casamento como um sacramento" na hora de aprovar o projeto.
