Em uma sessão plenária realizada na manhã de 11 de fevereiro de 2025, o deputado João Henrique (PL) levantou questões importantes sobre direitos das crianças e a recente proibição do uso de celulares nas escolas. Ele se referiu a um incidente em uma escola municipal de Campo Grande, onde um professor demonstrou como se veste um travesti para alunos de apenas sete anos. O deputado enfatizou que esta abordagem fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que tais questões devem ser decididas pela família e não impelidas nas escolas. ‘Um celular nas mãos de um aluno pôde mostrar o que aconteceu’, afirmou, questionando a relevância do ensino de conteúdos não acadêmicos aos jovens.
Além disso, João Henrique destacou a necessidade de proteger as crianças e adolescentes e reafirmou que a escola deve respeitar a decisão dos pais sobre a educação dos filhos. Ele se comprometeu a investigar a situação, buscando informações sobre o professor envolvido e o conteúdo das aulas ministradas.
O deputado Coronel David (PL) também expressou preocupação com a situação, ressaltando a importância de um ambiente escolar que não promova conteúdos impróprios, como músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime ou que contenham conotações sexuais. Ele defendeu a necessidade de uma legislação mais rigorosa para evitar a repetição de situações semelhantes.
Por outro lado, o deputado Professor Rinaldo (Podemos) considerou o incidente um caso isolado, ressaltando a importância de agir para prevenir que situações desse tipo se tornem comuns nas escolas.
A deputada Gleice Jane (PT), por sua vez, criticou o discurso de alguns parlamentares, apontando que a crítica ao ato do professor foi marcada por homofobia. Ela defendeu que pessoas trans têm o direito de atuar em qualquer espaço, incluindo escolas, e que a transição de gênero não deve ser confundida com sexualidade. ‘O que foi falado tem conteúdo homofóbico e criminoso’, concluiu, chamando atenção para a importância do respeito e da diversidade dentro das instituições de ensino.
Este debate acirrado ilustra a complexidade das questões de gênero e educação nas escolas, fundamentais para o reconhecimento e respeito aos direitos humanos, especialmente os da comunidade LGBT, que frequentemente enfrenta discriminação e preconceito. É essencial que as escolas se tornem ambientes seguros e inclusivos, onde todas as identidades sejam respeitadas e valorizadas.
Quer ficar por dentro de tudo que rola? Dá aquele follow no Insta do Acapa.com.br clicando aqui e cola com a gente nas notícias mais quentes
