Na quinta-feira (29/01) foi realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA) a mesa de debates organizada pelo grupo Identidade de Campinas, "Diga não a discriminação! Homofobia Mata!". Um dos temas que gerou polêmica, segundo relato do jornalista Cesar Xavier, foi as pessoas do FSM acreditarem que brincadeirinhas como "viado, boiola" não são preconceituosas.
Boa parte dos que estavam presentes, cerca de 70 pessoas, alegaram que são exatamente essas brincadeiras consideradas inofensivas que "naturalizam o ódio e o desprezo aos LGBTs". Também foi classificado como preconceito a discriminação que parte dos gays têm em relação aos homens gays efeminados.
Posteriormente, falaram sobre estratégias para diminuir a homofobia na sociedade. Entre elas, está a questão de esclarecer o que é homofobia. Deram como exemplo a experiência da prefeitura de Fortaleza, onde pessoas ligavam para saber o que significava homofobia. Após a gestão lançar um projeto de combate a prática homofóbica, algumas pessoas chegaram a entender que a prefeitura cearense queria se livrar dos homossexuais, isso porque não sabiam do significado da palavra.
Durante o debate, foi ressaltado também a necessidade do movimento LGBT se comunicar com outros setores da luta social e a inserção da questão da homofobia no currículo e formação dos professores.
Carta gay
Dando seqüência as discussões LGBT no Fórum, 170 militantes assinaram uma carta, intitulada "Carta LGBT ao Fórum Social Mundial" que foi lida na Plenária das Convergências. Nela os ativistas relatam que o Fórum desde 2001 grita por "um outro mundo possível" e que dentro desse mundo se incluem a comunidade de gays, lésbicas, travestis e transexuais.
Relatam ainda que um dos principais temas desse fórum é a "dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência)". Eles acreditam que esse "é o momento de refletirmos sobre o compromisso de todas e de todos neste espaço com esta bandeira".
Reconhecem o avanço de alguns países "nos quais a luta da militância LGBT logrou conquistar leis de reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo e de punição à homofobia, à lesbofobia e à transfobia". Mas, fazem uma ressalva quanto ao cenário mundial. "O quadro ainda é de uma dura repressão à diversidade sexual. 88 países punem a homossexualidade como crime, e destes, 7 o fazem com a pena de morte : Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria e Sudão".
Confira a seguir a íntegra da carta:
Carta LGBT ao Fórum Social Mundial
Desde 2001, sob a bandeira de que um outro mundo é possível, milhares de pessoas de todos os continentes vêm participando do Fórum Social Mundial, na perspectiva de construção de uma outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas. E nós, militantes lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais vimos todo este tempo trazendo nossa contribuição a este processo de construção de um novo mundo.
O 5º objetivo de ação deste FSM 2009 – "Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência)" – sinaliza para a necessidade de que a luta contra a homofobia, lesbofobia e transfobia – compreendidas como a opressão e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais – seja de fato um dos eixos de luta deste grande movimento que é o Fórum, e acreditamos que é o momento de refletirmos sobre o compromisso de todas e de todos neste espaço com esta bandeira.
Apesar de alguns pequenos avanços em alguns países do mundo, nos quais a luta da militância LGBT logrou conquistar leis de reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo e de punição à homofobia, à lesbofobia e à transfobia, o quadro mundial ainda é de uma dura repressão à diversidade sexual. Segundo dados de organizações de direitos humanos, 88 países punem a homossexualidade como crime, e destes, 7 o fazem com a pena de morte : Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria e Sudão. A criminalização da homossexualidade é a negação de um mundo novo, justo e igualitário.
Segundo a mesma lógica, um grande número dos demais países não possui qualquer legislação ou política pública que garanta ou reconheça algum direito à população LGBT, e a grande maioria dos governos é absolutamente omissa no enfrentamento à discriminação existente nas sociedades. Graças a isso, mesmo nos países onde a homossexualidade não é punida como crime, centenas ou milhares de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais, são assassinados em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Devemos exigir que todos os organismos internacionais multilaterais reconheçam a livre orientação sexual e a identidade de gênero como um direito humano.
O fundamentalismo religioso,que tem sido um inimigo declarado do avanço do reconhecimento aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente do aborto, é igualmente um ferrenho adversário das lutas pelos direitos da população LGBT, tem propiciado e estimulado os crimes homofóbicos e deve ser combatido através da afirmação do princípio do Estado laico, única garantia efetiva da própria liberdade religiosa.
A conquista da igualdade legal, ou seja, de que os mesmos direitos exercidos pelas uniões entre pessoas heterossexuais sejam estendidos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, embora não seja a plena garantia da não discriminação é um passo importante nesta luta. Esta igualdade deve se dar em todos os campos da vida social, tais como o trabalho, a educação, a saúde, a cultura, a assistência, dentre outros.
O reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais é outra questão fundamental, pois sua negação às/os coloca à margem de quaisquer possibilidades de exercício de direitos e reforça a transfobia (ódio ou aversão a travestis e transexuais).
A opressão contra as lésbicas deve ser encarada com sua especificidade, dado que a lesbofobia (o ódio ou aversão a lésbicas) envolve ao mesmo tempo uma intolerância de orientação sexual e a dominação de gênero imposta pelo machismo e pelo patriarcado.
Por outro lado, a intolerância contra a população LGBT tem ampliado a vulnerabilidade deste segmento ao avanço da pandemia de Hiv/aids, e os governos de muitos países têm se negado a assumir as responsabilidades por políticas de enfrentamento a esta verdadeira tragédia.
Acreditamos que as organizações e toda a militância LGBT devam se incorporar a este processo de construção do Fórum Social Mundial e fazemos um chamamento especial às entidades nacionais e internacionais para que tomem seu lugar nesta mobilização.
Estamos convencidas/os de que o novo mundo que todas e todos desejamos, transformando e superando esta sociedade capitalista opressora e discriminatória, será o resultado de nossas lutas comuns, e fazemos este apelo a todas as pessoas que estão participando deste Fórum Social Mundial, bem como a sua organização internacional, para que incorporem de maneira mais efetiva estas bandeiras, que inclua em sua agenda unificada de lutas o Dia 17 de Maio – Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, e que a Rede LGBT surgida a partir deste Fórum tenha assento no Conselho Internacional do FSM.
Sem racismo, machismo, sexismo, homofobia, lesbofobia e transfobia, um outro mundo é possível.
Belém do Pará, Brasil, 30 de Janeiro de 2009