Jason Jones, um ativista da comunidade LGBTQ+ de Trinidad e Tobago, não se deixará abater pela recente decisão do Tribunal de Apelação em Port of Spain. O tribunal considerou que os atos de sodomia e indecência grave são ilegais, revertendo uma decisão anterior que havia declarado os artigos 13 e 16 da Lei de Ofensas Sexuais como inconstitucionais. Em uma declaração feita na noite de terça-feira, Jones expressou seu descontentamento e afirmou que levará sua luta ao Privy Conselho em Londres, Inglaterra.
“Recebi a notícia com grande tristeza”, disse Jones, que enfatizou que a decisão do tribunal representa um retrocesso na luta pelos direitos humanos da comunidade LGBTQIA+. Ele criticou o uso da ‘cláusula de preservação’ da Constituição de Trinidad e Tobago, a qual considera uma ferramenta de discriminação homofóbica herdada do colonialismo britânico. “O Tribunal de Apelação efetivamente colocou um alvo nas costas das pessoas LGBTQIA+ e nos fez cidadãos de segunda classe em nosso próprio país,” lamentou.
Jones lembrou que, apesar de Trinidad e Tobago ser uma república pós-colonial, as leis que discriminam a comunidade LGBTQ+ ainda persistem. Ele fez um apelo à sociedade e ao governo, pedindo a revogação dessas leis arcaicas que, segundo ele, não têm lugar em uma democracia moderna. “A cláusula de preservação não tem justificativa em um país que se considera uma república democrática no século XXI,” afirmou.
O ativista também destacou a ironia de que a decisão final sobre a questão de direitos humanos de sua própria nação será decidida por um tribunal britânico. “É uma grande anomalia e uma zombaria da nossa independência”, disse Jones, enfatizando a necessidade urgente de mudança e justiça para todos, independentemente de sua orientação sexual. Ele concluiu com um lembrete poderoso de que a legalidade de uma prática não define sua moralidade, citando exemplos históricos de injustiças legais como a escravidão e o apartheid. Jones continua firme em sua luta por igualdade e justiça para a comunidade LGBTQ+ em Trinidad e Tobago.
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