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“Decisão Judicial Bloqueia Proibição de Show de Drag em Universidade do Texas: O Que Isso Significa para a Liberdade de Expressão?”

"Decisão Judicial Bloqueia Proibição de Show de Drag em Universidade do Texas: O Que Isso Significa para a Liberdade de Expressão?"
"Decisão Judicial Bloqueia Proibição de Show de Drag em Universidade do Texas: O Que Isso Significa para a Liberdade de Expressão?"

Um juiz federal decidiu a favor de um grupo estudantil da Texas A&M, bloqueando a proibição da universidade sobre um show de drag que estava programado para ocorrer no campus. O juiz Lee H. Rosenthal, da Corte Distrital dos EUA para o Sul do Texas, afirmou que a proibição provavelmente viola os direitos de livre expressão garantidos pela Primeira Emenda. O tribunal concluiu que as performances de drag são uma forma de expressão teatral protegida e que as justificativas apresentadas pela universidade para a proibição eram insuficientes.

Assim, o evento ‘Draggieland’, organizado pelos estudantes, poderá acontecer conforme o planejado na próxima quinta-feira. Esta celebração anual, que começou em 2020, foi afetada por uma decisão do Conselho de Regentes da universidade em fevereiro, que votou pela proibição de apresentações de drag em todos os 11 campi do sistema. A decisão foi motivada por preocupações sobre o conteúdo, que foi considerado ‘ofensivo’ e incompatível com os valores da instituição, além de estar ligada a uma ordem executiva recente emitida pelo ex-presidente Donald Trump sobre ‘ideologia de gênero’.

Após a decisão do juiz, o Conselho de Empoderamento Queer divulgou uma declaração celebrando a vitória: ‘Esta é mais uma demonstração da resiliência da alegria queer. Embora a luta ainda não tenha terminado, estamos animados para seguir em frente e apresentar o melhor show possível.’ A Fundação para a Liberdade de Expressão (FIRE) havia entrado com uma ação judicial no início do mês para reverter a proibição e garantir uma liminar que permitisse a realização do evento. Com a decisão do tribunal, a apresentação poderá ocorrer enquanto os procedimentos legais continuam em andamento.

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