Em uma significativa vitória para os jovens trans e suas famílias, um juiz federal em Maryland bloqueou a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que buscava restringir o acesso a cuidados médicos de afirmação de gênero para menores de idade. A decisão, proferida na quinta-feira em Baltimore pelo juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Brendan Hurson, impede a aplicação do banimento em todo o país, protegendo assim os fundos federais destinados a hospitais e provedores que oferecem cuidados de afirmação de gênero a pacientes com menos de 19 anos.
Essa decisão vem em resposta a semanas de incerteza e medo gerados pelas ordens de Trump, que resultaram na suspensão de cuidados para jovens trans em hospitais ao redor dos Estados Unidos, deixando milhares em uma situação de desamparo. O processo judicial, movido por organizações como a Lambda Legal e a ACLU, argumentou que as tentativas do governo de politizar e usar a saúde como uma arma contra as pessoas trans eram inconstitucionais.
Brian K. Bond, CEO da PFLAG National, expressou sua satisfação com a decisão, descrevendo-a como uma correção de um erro grave que afetou famílias em todo o país. Ele destacou que os pais de jovens trans não deveriam ser colocados na posição angustiante de ter que lutar contra a interrupção dos cuidados médicos essenciais de seus filhos.
A ordem executiva de Trump, que foi emitida em 28 de janeiro, tinha como título “Protegendo Crianças da Mutilação Química e Cirúrgica” e visava não apenas restringir os cuidados de saúde, mas também barrar o apoio federal a esses serviços. Em consequência, várias instituições de saúde em estados como Massachusetts, Maryland e Virginia cancelaram rapidamente consultas, deixando pacientes jovens sem acesso ao tratamento de que necessitavam.
Advogados e defensores da saúde trans rapidamente condenaram a ordem, considerando-a um ataque político contra os mais vulneráveis. Omar Gonzalez-Pagan, da Lambda Legal, criticou a tentativa do presidente de substituir especialistas médicos por decisões políticas, enfatizando que as decisões sobre cuidados de saúde pertencem aos pacientes, suas famílias e seus médicos, e não a burocratas ou políticos.
A decisão do juiz Hurson não é apenas uma vitória legal; é um sinal de esperança para os jovens trans que dependem de cuidados de afirmação de gênero para seu bem-estar físico e mental. Alex Sheldon, diretor executivo da GLMA, enfatizou a importância dessa decisão como uma rejeição ao ataque contínuo da administração Trump contra a comunidade trans, ressaltando que as decisões sobre cuidados médicos devem ser baseadas em evidências e não em ideologias políticas.
Embora essa decisão represente um passo importante, a luta ainda não chegou ao fim. As ordens executivas de Trump desencadearam uma série de desafios legais, e os defensores dos direitos trans permanecem vigilantes, determinados a garantir que todos os indivíduos trans possam acessar os cuidados de que precisam sem medo de interferência governamental.
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