No dia 5 de abril de 2025, o Conselho de Estado da Grécia decidiu reverter uma mudança na política de doação de sangue que havia sido implementada pelo Ministério da Saúde em 2022. Essa mudança tinha como objetivo retirar a proibição histórica que impedia homens gays de doarem sangue, uma restrição que perdurou desde a crise do HIV na década de 1980. A corte considerou que a decisão do ministério não se baseou em recomendações de especialistas e carecia de um estudo científico que a respaldasse.
A regulamentação que foi anulada eliminava da ficha de doação perguntas relacionadas a relações homossexuais. No entanto, o tribunal destacou que essa abordagem ignorou conselhos anteriores de painéis de saúde que sugeriam períodos de deferimento baseados no tempo, variando de três a doze meses, para indivíduos considerados de alto risco. Essa decisão judicial foi motivada por petições de grupos de pacientes com talassemia, que alegaram que o ministério não priorizou a saúde pública e os protocolos adequados de segurança do sangue.
O tribunal enfatizou que quaisquer restrições à doação de sangue vinculadas ao comportamento sexual devem se fundamentar em evidências científicas e epidemiológicas, e não em exclusões generalizadas. O Ministério da Saúde agora tem a responsabilidade de reavaliar essa política, garantindo que esteja em conformidade com as diretrizes científicas e as proteções constitucionais, promovendo assim um ambiente mais inclusivo e seguro para todos os doadores de sangue, independentemente de sua orientação sexual.
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