No dia 16 de dezembro de 2024, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA confirmou a decisão anterior que favoreceu a Lions Gate Entertainment em um caso de violação de direitos autorais. A ação foi movida por Nicole Gilbert-Daniels, uma talentosa diretora e escritora, conhecida por seu trabalho no filme “Soul Kittens Cabaret” (SKC). Gilbert-Daniels alegou que a série de televisão “P-Valley”, produzida pela Lions Gate e transmitida pela rede Starz, infringia seus direitos autorais, pois ambas as produções retratam clubes de dança geridos por proprietários LGBTQ e apresentam elencos predominantemente negros.
O tribunal argumentou que as semelhanças entre as duas obras não eram suficientes para caracterizar uma violação, uma vez que as ideias e temas abordados eram considerados não protegíveis por direitos autorais. O juiz Stephen V. Wilson destacou que, embora ambos os proprietários dos clubes sejam membros da comunidade LGBTQ, suas identidades eram fundamentalmente diferentes: o proprietário de SKC é um homem gay, enquanto o de P-Valley é uma pessoa não-binária. Além disso, o juiz observou que o tratamento de temas sociais nas duas produções divergia, com o filme de Gilbert-Daniels incorporando elementos religiosos, ausentes em P-Valley.
Gilbert-Daniels argumentou que havia apresentado seu projeto para a Lions Gate em 2014, mas não recebeu retorno após a reunião. No entanto, o tribunal considerou que não havia provas suficientes para estabelecer que a Lions Gate teve acesso às obras de Gilbert-Daniels, crucial para a alegação de violação de direitos autorais.
Os juízes do Nono Circuito reforçaram que, para que uma infração de direitos autorais seja estabelecida, é necessário demonstrar que as duas obras são substancialmente semelhantes em expressões protegidas. Após uma análise detalhada, concluiu-se que as semelhanças eram baseadas em elementos genéricos e não protegíveis, e que as diferenças eram significativas o suficiente para que um júri razoável não pudesse encontrar semelhança substancial entre SKC e P-Valley.
Este caso destaca a complexidade das reivindicações de direitos autorais na indústria do entretenimento, especialmente em produções que abordam temas LGBTQ. A decisão reafirma a importância de proteger a originalidade nas expressões artísticas, ao mesmo tempo em que respeita as diferenças que tornam cada obra única.
