A deputada Kate Osborne, representando Jarrow, levou ao parlamento britânico uma questão crítica que afeta casais do mesmo sexo que desejam começar uma família: o chamado “Imposto Gay”. Este termo refere-se às elevadas despesas que casais do mesmo sexo precisam arcar antes de terem acesso ao tratamento de fertilidade pelo NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido).
Atualmente, o NHS oferece tratamentos de fertilização in vitro (IVF) para casais heterossexuais que não conseguem conceber naturalmente após dois anos de tentativas, desde que cumpram certos critérios como idade e peso. No entanto, casais do mesmo sexo são obrigados a demonstrar sua infertilidade, o que frequentemente implica em custos privados para entre três a 12 ciclos de inseminação artificial antes que possam ser elegíveis para o financiamento pelo NHS.
Durante a sessão de perguntas ao Primeiro Ministro (PMQs) em 24 de abril de 2024, Osborne questionou Oliver Dowden, o Vice-Primeiro Ministro, que estava representando o Primeiro Ministro Rishi Sunak. A deputada destacou a situação de suas constituintes, Holly e Leanne, que, como muitos outros, enfrentam barreiras financeiras significativas para começar suas famílias devido a esses custos iniciais elevados.
“Esta semana celebra a quinta Semana da Visibilidade Lésbica, fundada pela minha boa amiga Linda Riley, editora da revista Diva. Este é um momento em que as mulheres LGBTQIA+ estão sendo negligenciadas pelo governo, principalmente pela falha em remover os ônus financeiros que casais do mesmo sexo enfrentam ao acessar a IVF”, afirmou Osborne.
A resposta de Dowden foi de cautela, mencionando as contribuições passadas do governo para a comunidade LGBTQIA+, como a introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a aprovação da Lei Turing. Ele se comprometeu a discutir o assunto com o Secretário de Saúde, embora tenha defendido o histórico geral do governo como “excelente”.
A frustração com a falta de compromisso do governo foi expressa por Osborne em uma postagem no X (anteriormente Twitter), após a sessão de PMQs, onde ela reiterou que o governo havia prometido seis meses atrás acabar com o “Imposto Gay” e não cumpriu.
Este debate ressalta a contínua luta por igualdade de tratamento nos serviços de saúde, especialmente em questões de fertilidade, destacando a discrepância entre os direitos reprodutivos de casais heterossexuais e homossexuais no Reino Unido.
