Projeto que pune tentativas de mudança da orientação sexual gera polêmica e acusações de cerceamento religioso na Bahia
Na Bahia, cresce o debate em torno do projeto de lei que visa proibir práticas conhecidas como “cura gay”, ou seja, aquelas que tentam modificar a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+. Apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), a proposta prevê punições severas para quem realizar ou promover tais intervenções, incluindo multas e até fechamento de instituições reincidentes.
Porém, o deputado estadual Diego Castro (PL), conhecido por sua postura conservadora e alinhamento bolsonarista, manifestou forte oposição ao projeto, classificando-o como uma “censura cristã” e um verdadeiro “projeto de lei do inferno”. Para ele, o texto ameaça a liberdade religiosa e o direito de pessoas LGBTQIA+ que desejam buscar orientação espiritual para mudanças em sua sexualidade.
O conflito entre liberdade religiosa e direitos LGBTQIA+
Diego Castro alerta que a proposta pode criminalizar pastores, padres e líderes religiosos que acolhem homossexuais que queiram, de forma espontânea, renunciar à sua orientação sexual e se converter ao cristianismo. Ele argumenta que esse direito à busca espiritual estaria sendo cerceado, já que o projeto impõe punições administrativas para quem ajudar nessas situações.
“Se um homossexual deseja ir ao gabinete de um pastor ou ao confessionário na Igreja Católica para confessar seu desejo de deixar a homossexualidade e se converter, a pessoa que o orientar poderá ser punida”, declarou o parlamentar em nota pública.
Detalhes do projeto de lei
O texto do projeto proíbe internações, cirurgias, uso de medicamentos e a realização de cultos que abordem propostas de mudança da orientação sexual ou identidade de gênero. Além disso, prevê multas que podem variar de R$ 15 mil a R$ 45 mil, com possibilidade de aumento em até dez vezes se a vítima for menor de idade, e a cassação de licenças para instituições que descumprirem a lei.
Segundo o documento, qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo agentes públicos, que realizarem ou promoverem esse tipo de “tratamento” estarão sujeitas às penalidades. A denúncia contra essas práticas poderá ser feita anonimamente, garantindo o sigilo total do denunciante.
Reação e próximos passos
Diante da polêmica, Diego Castro anunciou que pretende recorrer judicialmente contra o projeto, por meio de mandado de segurança e habeas corpus preventivo, buscando garantir a liberdade de culto e a liberdade de locomoção dos cristãos na Bahia.
Ele também criticou partidos de esquerda e socialistas, responsabilizando-os pela aprovação de leis que, em sua visão, cerceiam a liberdade religiosa e tentam impor uma agenda que desrespeita a vontade individual de quem busca apoio para mudar sua orientação sexual.
O impacto para a comunidade LGBTQIA+
Para o movimento LGBTQIA+, a proibição da “cura gay” representa uma importante conquista na luta contra práticas abusivas e comprovadamente prejudiciais, que causam danos físicos e psicológicos às pessoas. A criminalização dessas tentativas de mudança reforça o direito à autodeterminação e protege a diversidade sexual e de gênero.
O projeto na Bahia está alinhado a outras iniciativas pelo país que buscam coibir tratamentos fraudulentos e pseudocientíficos, reconhecendo que a orientação sexual e identidade de gênero não são doenças e, portanto, não devem ser alvo de intervenções para “corrigir” ou “curar”.
No centro desse debate estão os direitos humanos, a liberdade de expressão e o respeito à pluralidade de escolhas, que devem ser garantidos sem que haja discriminação ou perseguição de qualquer natureza.
Assim, a controvérsia entre o deputado Diego Castro e os defensores do projeto revela as tensões existentes entre setores religiosos conservadores e a comunidade LGBTQIA+, levantando importantes discussões sobre limites, liberdades e proteção dos direitos fundamentais no Brasil.
Que tal um namorado ou um encontro quente?
