Um projeto de lei do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentado na última quinta-feira, 08, defende a prisão de até um ano para pessoas transgêneros que usarem banheiros femininos ou masculinos que não tenham passado por processo de transição de gênero, ou seja, que esteja em “desacordo com o órgão sexual” do público específico para cada sanitário. No texto do projeto, o parlamentar pretende impedir “pessoas de sexo diverso” de usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo masculino ou feminino”. Desse modo, cidadãos que se identificarem como transexuais, mas que não tenham passado por cirurgia de mudança de sexo, estarão cometendo uma contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano. As informações são do site BuzzFeed. Na justificativa da proposta, Sóstenes diz que “a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abuso de toda ordem”. O deputado diz ainda que o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras. Cavalcante nega ainda qualquer indício de transfobia que possa suscitar o projeto de lei e afirma que deve-se repudiar “com veemência discriminações odiosas (…) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico”. Ainda segundo o deputado federal, impedir a entrada de pessoas do sexo masculino traz segurança às mulheres, uma vez que homens mal-intencionados possam se passar por transexuais apenas para adentrar banheiros femininos e, conjectura, praticar atos libidinosos contra as frequentadoras daquele espaço.
