Além da “cura gay”, outro tema polêmico que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é o projeto de lei 7.832/2010, que pede a criminalização da heterofobia, ou seja, o preconceito contra os heterossexuais.
O projeto é de autoria do deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara. Em entrevista ao portal iG, Eduardo respondeu que o projeto foi criado para protestar.
“Eu fiz (o projeto) em forma de protesto, senão vira obrigatório (ser homossexual)”, disse Cunha, sorridente.
O projeto recebeu parecer negativo da deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2012, mas volta na pauta da Comissão agora, trazido por Marco Feliciano (PSC-SP).
A iniciativa pede pena de até três anos de prisão para estabelecimentos que proibirem entrada de casais heterossexuais ou que impeçam ou restrinjam “a expressão de afetividade”.
Comissão
Após a saída de deputados do PT e da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a bancada evangélica passou a ocupar 11 das 18 cadeiras do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Sendo a maioria, tem margem de folga para aprovar os projetos sugeridos por seus integrantes. A “cura gay” deve ser debatida na próxima quarta (15).
