Projeto no Congresso quer ouvir Anitta, Frejat e outros nomes sobre impactos da inteligência artificial na arte e propriedade intelectual
O universo cultural brasileiro está prestes a viver um momento decisivo na discussão sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na arte, na cultura e nos direitos autorais. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou um requerimento para convidar grandes nomes da música, do audiovisual e do direito para um debate na Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados.
A ideia é reunir vozes representativas, como as das cantoras Anitta e Marisa Monte, do cantor Frejat, da atriz Glória Pires e até do criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, além de especialistas jurídicos e representantes de associações culturais. O objetivo é construir um diálogo amplo sobre as oportunidades e riscos que a IA apresenta para a cadeia produtiva cultural brasileira.
Inteligência artificial e o futuro da cultura
O Projeto de Lei 2223/2023, que está em tramitação, busca regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. Para Lopes, é fundamental compreender como essa tecnologia já está sendo utilizada e como pode transformar a criação artística, os direitos autorais e a economia criativa. “Queremos garantir que a tecnologia seja usada de forma ética, protegendo os criadores e promovendo inovação”, afirma o parlamentar.
Além dos artistas, a comissão quer ouvir representantes da academia, de associações de compositores, dubladores, produtores e órgãos governamentais ligados à cultura, formando um panorama detalhado das necessidades do setor. Entre os convidados estão também professores da USP, advogados especializados em direitos autorais e executivos de associações da indústria musical e audiovisual.
Debate essencial para a comunidade LGBTQIA+
Para a comunidade LGBTQIA+ que acompanha a cultura e a arte, esse debate é especialmente importante. As tecnologias de IA podem tanto ampliar as vozes diversas quanto criar desafios inéditos para a proteção das obras e das identidades criativas. A presença de artistas como Anitta, que é uma voz ativa na luta por diversidade e inclusão, torna a discussão ainda mais representativa e alinhada com as pautas de direitos humanos e liberdade artística.
Este é um momento para que o setor cultural pense coletivamente sobre como as inovações tecnológicas podem ser aliadas para fortalecer narrativas plurais, garantindo que a inteligência artificial não se torne uma ameaça à diversidade e à originalidade das criações.
Perspectivas e próximos passos
A audiência pública já agendada para discutir os conceitos de IA e modelos de regulação promete ser um marco para o futuro da indústria cultural brasileira. Com o prazo para apresentação do parecer sobre o projeto de lei limitado, o debate é urgente para que as propostas reflitam as necessidades reais dos criadores e do público.
Enquanto isso, startups brasileiras já começam a usar tecnologias como blockchain para combater plágios em músicas criadas por IA, mostrando que inovação e proteção intelectual podem caminhar juntas. O diálogo entre legisladores, artistas e especialistas é essencial para que a cultura brasileira continue vibrante, inclusiva e justa em um mundo cada vez mais digital.
