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“Desafios da Parentalidade Lésbica na Bélgica: A Luta por Reconhecimento e Acesso à Procriação Medicamente Assistida”

"Desafios da Parentalidade Lésbica na Bélgica: A Luta por Reconhecimento e Acesso à Procriação Medicamente Assistida"
"Desafios da Parentalidade Lésbica na Bélgica: A Luta por Reconhecimento e Acesso à Procriação Medicamente Assistida"

A Procriação Medicamente Assistida (PMA) tem se mostrado um caminho importante para muitos casais de mulheres que desejam formar uma família. Na Bélgica, o reconhecimento legal da parentalidade para coparentes, ou mães que não gestaram seus filhos, foi estabelecido em 2015, permitindo que a filiação seja reconhecida automaticamente durante a gravidez. Contudo, mesmo com esse avanço, ainda existem desafios significativos para essas famílias.

Um dos principais obstáculos enfrentados por casais lésbicos que utilizam a PMA é a escassez de doadores de esperma, um problema atribuído à baixa cultura de doação no país e a rigorosas restrições legais. Isso resulta na necessidade de importar a maioria do esperma de bancos na Dinamarca, complicando o acesso a esses tratamentos.

Os depoimentos de mulheres como Alba, de 27 anos, e Paula, de 32 anos, revelam a luta emocional e social que enfrentam ao se tornarem mães. Alba enfatiza que a reconhecimento antecipada, que estabelece a coparente no mesmo nível da mãe biológica, trouxe uma sensação de segurança, mas que ainda existem preocupações quanto à aceitação social e à representação dentro de instituições como escolas e serviços de saúde.

Por sua vez, Paula, que é francesa, expressa preocupação com a possibilidade de retrocessos nos direitos das pessoas LGBTQIA+, especialmente em um ambiente político em mudança. Ambas as mulheres notam a importância da linguagem inclusiva, destacando que muitos formulários ainda utilizam categorias tradicionais de “pai” e “mãe”, ao invés de opções mais inclusivas como “pai 1” e “pai 2”.

Além disso, a falta de representatividade nas mídias e nas políticas públicas em relação às famílias homoparentais é alarmante. Os relatos sobre parentalidade lésbica são frequentemente marginalizados, com uma cobertura que tende a focar em dificuldades e desafios legais, ao invés de retratar essas famílias como parte da normalidade da sociedade.

Alba e Paula também percebem uma escassez de recursos e representações positivas em livros e programas de mídia que abordam a maternidade, com muitos conteúdos ainda centrados em modelos heteronormativos. Essa carência de visibilidade pode dificultar a validação das experiências e sentimentos de mães lésbicas, como a insegurança sobre seu papel na parentalidade.

A luta por reconhecimento e representação adequada continua, e é fundamental que as vozes dessas mulheres sejam ouvidas, para que as futuras gerações de famílias LGBTQIA+ possam se sentir representadas e apoiadas em suas jornadas de maternidade.

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