No Nepal, os direitos da comunidade LGBTQIA+ têm avançado, destacando-se em relação a muitos países, incluindo a própria Constituição, que reconhece minorias de gênero e orientação sexual. Contudo, persistem grandes disparidades entre as leis e a realidade enfrentada diariamente por essas pessoas. Apesar das conquistas, como o apoio crescente do judiciário, muitos aspectos dos direitos humanos fundamentais ainda são negligenciados, especialmente no que diz respeito à saúde sexual e reprodutiva.
Os programas relacionados à saúde sexual e reprodutiva (SRHR) frequentemente excluem indivíduos LGBTQIA+, focando predominantemente em mulheres cisgênero. Isso gera um ambiente hostil onde membros da comunidade queer enfrentam discriminação até mesmo nos serviços de saúde. Embora a Constituição garanta direitos fundamentais, a aplicação prática desses direitos é falha, e muitos indivíduos LGBTQIA+ se veem obrigados a buscar tratamentos e procedimentos, como cirurgias de afirmação de gênero, em países vizinhos, como a Índia, por conta da falta de infraestrutura e apoio local.
Um marco importante ocorreu em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal do Nepal decidiu que Rukshana Kapali, uma mulher transgênero, deveria ser reconhecida legalmente como mulher sem a necessidade de verificação médica. No entanto, a legislação ainda impõe barreiras que dificultam o acesso a serviços essenciais, como saúde reprodutiva, que são frequentemente considerados exclusivos para mulheres cisgênero. Isso revela uma falta de compreensão sobre as experiências de outras identidades dentro da comunidade LGBTQIA+.
Além disso, a narrativa em torno da menstruação e da saúde reprodutiva frequentemente ignora a diversidade de experiências das pessoas com útero, reforçando estigmas e mal-entendidos. A visibilidade da comunidade LGBTQIA+ é frequentemente restrita a eventos como o Mês do Orgulho, em junho, mas as questões que afetam esses grupos precisam de atenção contínua e ações concretas.
O reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Nepal, em 2023, trouxe esperança para o futuro da comunidade LGBTQIA+. Contudo, para que esse progresso se sustente, é crucial priorizar os direitos de saúde sexual e reprodutiva e garantir que as necessidades básicas da comunidade sejam atendidas de forma digna.
Em resumo, embora o Nepal tenha avançado em várias áreas dos direitos LGBTQIA+, os líderes e formuladores de políticas precisam entender que a luta por direitos não se limita à sexualidade e à identidade, mas abrange todos os aspectos dos direitos humanos, incluindo o acesso à saúde, segurança e dignidade para todos.
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