A situação da comunidade LGBTQI+ na região MENA (Oriente Médio e Norte da África) é alarmante e demanda atenção urgente. Em muitos países, como Tunísia, Iraque e Egito, leis discriminatórias que criminalizam a orientação sexual e a identidade de gênero ainda permanecem em vigor, muitas vezes herdadas de códigos penais da era colonial. Um caso emblemático ocorreu em fevereiro de 2024 em Ben Arous, Tunísia, onde duas pessoas foram condenadas a dois anos de prisão por serem alvos de discriminação devido à sua sexualidade. A condenação foi proferida após um processo invasivo que incluiu exames anais, evidenciando a brutalidade e a violência que a comunidade LGBTQI+ enfrenta diariamente.
Os esforços de organizações de direitos humanos na Tunísia conseguiram reduzir a sentença para um ano, mas o uso da infame Artigo 230 do Código Penal tunisiano, que criminaliza a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, continua a ser uma ferramenta de opressão. Embora a Tunísia tenha se comprometido a abandonar tais práticas durante a Revisão Periódica Universal da ONU, as ações punitivas persistem, refletindo um padrão mais amplo de marginalização de indivíduos LGBTQI+ na região.
Além disso, o crescimento de movimentos anti-gênero, alimentados por discursos populistas, intensifica campanhas contra os direitos LGBTQI+. Novas legislações, como as que estão sendo propostas no Iraque, visam aumentar a repressão, criando um ambiente onde pessoas LGBTQI+ são sistematicamente excluídas e expostas à violência.
As consequências da criminalização vão além das implicações legais. Essa situação impacta diretamente a saúde, segurança e bem-estar da comunidade LGBTQI+, que frequentemente se vê em um dilema doloroso entre afirmar seu direito de pertencimento a seu país e cultura e enfrentar discriminação e violência. A falta de reconhecimento das diversas identidades de gênero e sexualidade por parte das legislações contribui para um ciclo de opressão e estigmatização.
No contexto legal, a maioria dos países na região aplica leis que punem atos de sodomia ou comportamentos considerados imorais, com penalidades que vão de prisão a tortura física. As legislações, que muitas vezes se baseiam em interpretações conservadoras de doutrinas religiosas, não reconhecem a existência de orientações sexuais diversas, perpetuando uma narrativa que marginaliza e desumaniza a comunidade LGBTQI+.
É essencial que os governos da MENA reconsiderem essas legislações. A criminalização de identidades não apenas fere os direitos humanos fundamentais, mas também perpetua a exclusão social e a vulnerabilidade econômica. A revogação dessas leis é um passo crucial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, alinhada aos princípios de dignidade e liberdade que devem ser estendidos a todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O futuro da luta pelos direitos LGBTQI+ na MENA dependerá de um compromisso contínuo com a mudança e da resistência da sociedade civil contra a opressão.
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