ONG denuncia prisões e maus-tratos a pessoas LGBTQIA+ na Tunísia, em crescente onda de perseguição estatal
Uma nova onda de perseguição contra pessoas LGBTQIA+ vem tomando conta da Tunísia, causando preocupação internacional e mobilizando organizações de direitos humanos. Segundo a associação tunisiana Damj, dedicada à justiça e igualdade para a comunidade LGBTQIA+, 14 pessoas foram detidas desde a semana passada, vítimas de abordagens policiais que incluem revistas corporais invasivas e inspeções em seus celulares.
Essas detenções são mais do que números: refletem uma realidade cruel para as identidades de gênero e orientações sexuais que desafiam o conservadorismo vigente no país. O artigo 230 do Código Penal tunisiano ainda criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo, prevendo penas de até três anos de prisão. Isso legitima uma série de abusos e arbitrariedades contra uma população já vulnerabilizada.
Perseguição sistemática e condenações injustas
A Damj relata que, entre setembro de 2024 e janeiro de 2025, 84 pessoas LGBTQIA+ já haviam sido detidas em meio a essa perseguição sistemática. Na última rodada de prisões, seis dos detidos receberam sentenças que variam de um a dois anos de prisão sob o artigo 230. Além da privação da liberdade, relatos apontam para maus-tratos durante as detenções, uma violência que ecoa o preconceito estrutural e a invisibilidade a que o Estado submete essas pessoas.
Chamado à liberdade e respeito
Diante dessa escalada, a Anistia Internacional exigiu a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas presas por sua orientação sexual ou identidade de gênero. A luta por direitos e dignidade na Tunísia é um chamado urgente que ressoa para além das fronteiras do país, um lembrete da importância de manter a atenção e o apoio internacional à comunidade LGBTQIA+ que enfrenta repressão em ambientes hostis.
Essa situação na Tunísia nos lembra que a conquista de direitos humanos não é uniforme e que o ativismo global é fundamental para garantir segurança e respeito para todas as pessoas, independentemente de sua identidade ou orientação. A luta LGBTQIA+ é, em última análise, uma luta por humanidade e liberdade.
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