Projeto aprovado no DF combate terapias de conversão contra pessoas LGBTQIA+ com sanções severas
O Distrito Federal deu um passo decisivo na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ ao aprovar, nesta terça-feira (2/12), um projeto de lei que pune a prática da “cura gay” – as chamadas terapias de conversão que tentam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero das pessoas.
De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSol), a proposta visa coibir essas práticas abusivas, impondo sanções rigorosas a profissionais e estabelecimentos que as adotem. Entre as penalidades previstas estão multas que podem alcançar até 10 salários mínimos, além da possibilidade de perda de cargos públicos e responsabilização pelos órgãos de classe.
Uma conquista histórica para a comunidade LGBTQIA+
Para Fábio Felix, a aprovação do projeto representa uma vitória significativa contra uma prática que, além de violenta, causa danos profundos à saúde mental e à dignidade das pessoas LGBTQIA+. “Estamos falando da proibição de uma prática extremamente violenta contra as pessoas LGBTQIA+. As vítimas são submetidas a tortura física e psicológica, além de tratamentos degradantes que violam sua dignidade. As consequências emocionais são brutais e desumanas”, ressaltou o parlamentar.
O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá transformar a proposta em lei e consolidar essa importante proteção no Distrito Federal.
O que significa o fim da ‘cura gay’ no DF
A “cura gay” é uma prática condenada mundialmente por organizações de saúde e direitos humanos, que reconhecem seu caráter abusivo e ineficaz. A legislação aprovada no DF reforça o compromisso local com o respeito à diversidade e à liberdade de ser quem se é, combatendo preconceitos e promovendo o acolhimento.
Essa medida fortalece o ambiente de segurança para a população LGBTQIA+, garantindo que ninguém seja submetido a tratamentos que neguem sua identidade ou orientação sexual sob qualquer pretexto.
Com essa iniciativa, o Distrito Federal se posiciona como referência na luta contra a LGBTfobia institucional e nas terapias de conversão, enviando uma mensagem clara de que tais práticas não serão toleradas.
O avanço legislativo também tem impacto social ao estimular a denúncia e a responsabilização de profissionais que insistam em aplicar métodos que ferem a ética e os direitos humanos.
Um passo para a visibilidade e respeito
A luta contra a “cura gay” é um marco na trajetória de afirmação da comunidade LGBTQIA+. A aprovação dessa lei no Distrito Federal mostra que o respeito à diversidade deve ser prioridade, e que a proteção legal é fundamental para garantir o direito de existir livremente.
Além das sanções, o projeto promove um debate necessário sobre a importância de políticas públicas inclusivas e acolhedoras, que valorizem a saúde mental e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+.
Essa conquista inspira outras regiões a seguirem o exemplo, ampliando a rede de proteção e combatendo o preconceito em todas as esferas.
O fim da “cura gay” no Distrito Federal representa mais do que uma vitória legislativa: é um avanço cultural e social que reforça a mensagem de que a diversidade é um direito e a dignidade humana deve ser preservada acima de tudo.
Essa nova fase abre espaço para que a comunidade LGBTQIA+ viva com mais liberdade e segurança, celebrando a identidade sem medo de discriminação ou violência institucional.
Ao sancionar essa lei, o Distrito Federal reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito, fortalecendo a luta por direitos iguais e por uma sociedade mais justa para todxs.
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