O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações femininas por melhores condições de trabalho. Em 1857, as tecelãs americanas fizeram uma greve, ocupando uma fábrica, reivindicando uma série de direitos, dentre os quais, um tratamento digno no ambiente de trabalho. Resultado: foram trancadas ali mesmo, a fábrica incendiada, morreram carbonizadas!
Isso me faz lembrar outros fatos desumanos e de extrema violência ocorridos recentemente. Funeka Solidaat, lésbica sul-africana, foi espancada e estuprada em 2011 para aprender a gostar do sexo oposto. Em São Paulo, também em 2011, um casal de lésbicas é vítima de ataque homofóbico em loja do McDonald´s .
Aí fico pensando, será que temos motivos para comemorar este dia? Deixando de lado a vitimização, não podemos fazer de conta que nada de circunspecto esta acontecendo.
Os dois casos são gravíssimos, o estupro corretivo manifesta verdadeira barbárie humana e o ataque homofóbico tão próximo de nós é inaceitável e deve ser repudiado.
No Brasil, em 1932, foi instituído o voto feminino. Depois de anos, mulheres conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. A partir de então já foram eleitas inúmeras vereadoras, deputadas federais e estaduais, senadoras, prefeitas, governadoras e, recentemente, fato histórico, em novembro de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher presidente da República no Brasil.
Teríamos um bom motivo para comemorar, mas… penso novamente, será? Para nós, homossexuais, essas mulheres no poder, pelo menos até agora , nada ajudaram. Tenho esperanças que nossa presidenta consiga com sua força e determinação e quem sabe autonomia (não se pode perder o otimismo), fomentar, promover, determinar e, por fim, concretizar medidas
que resultem positivamente para todas/os nós.
Que tal não ignorar a própria Constituição Federal que teoricamente nos garante igualdade de direitos, respeito e segurança e principalmente dignidade? Nem mesmo a discriminação de pessoas por causa da orientação sexual é crime no Brasil?
O jurista Walter Ceneviva teceu recentemente algumas considerações sobre a nossa postura frente a Constituição. “A Constituição tem resposta para nosso direito e o dever nasce com ele. Cabe-nos estimular ações legais para tirar esses episódios de nosso dia a dia”, disse.
Estou cansada de ouvir falar em articulações, conversas, pactos, negociações … Tenho absoluta certeza que não só eu. No Brasil, aparentemente, só uma parcela do judiciário tem abraçado positivamente as causas dos homossexuais, com decisões favoráveis em várias instâncias . Mas, só isso não basta!
Precisamos criar vergonha nas caras e fazer valer imediatamente o principio constitucional da dignidade da pessoa humana, criminalizar a homofobia, emendar a mesma constituição garantindo proteção jurídica as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
Aproveito para dizer que, neste Dia Internacional da Mulher, faço votos que a nossa presidente faça um bom governo e quero muito acreditar em todas as qualidades que dizem ela ter.
Presidenta, seja firme e criativa. Medidas simples e ousadas que contribuam para a tolerância e a diversidade são necessárias. As regras constitucionais estão aí desde 1988, que tal dar vida a elas ? Não esqueça que há muito ainda por fazer para que possamos viver num mundo livre e justo, pois só pode haver liberdade e democracia onde não existam grupos discriminados.
Como mulher e homossexual não quero um tratamento digno só no ambiente de trabalho. Anseio, na aplicação concreta do principio constitucional da dignidade da pessoa humana de forma ampla, geral e irrestrita, para todas nós! Viva a mulher, viva o Brasil e mais do que nunca viva a diversidade!
* Hanna Korich é uma das sócias fundadoras da Editora Malagueta, agora Brejeira Malagueta – a primeira e única editora dedicada à literatura lésbica da América Latina, desde 2008.