É condição natural do ser humano a busca por uma companhia. Parece necessária a vivência de uma longa história de amor para que se possa afirmar com clareza o quanto se é feliz.
Somar nossa vida e ideais com outro alguém requer o mínimo de afinidade, sintonia e afeto. Somente na condição de respeito é que se é permitido vivenciar, intensamente, um relacionamento.
Contudo, o que era lindo no início pode ceder espaço pra uma trajetória que já não caminha bem nem tem final feliz. Há quem descubra a verdade existente no parceiro da pior forma: vivenciando situações de violência.
O que outrora era amor, hoje acarreta medo, angústia e muita dor. A violência doméstica entre os casais homossexuais aponta números assustadores. Tenho recebido diversas comunicações e pedidos de ajuda versando esse tema.
Falar sobre esse assunto é delicado. Resolvê-lo requer romper o silêncio, enfrentar o medo, sobretudo, enfretar um relacionamento fadado ao insucesso e toda dor física e emocional gerada pelo parceiro.
Sabemos o quanto é comum que muitos casais dividam do mesmo espaço, sem que as famílias saibam de sua orientação sexual. E é assim, no anonimato, que inúmeros casais vivenciam uma história de vida e amor: sem convite nem espaço para família nem amigos. E assim, fechados em um mundo pertencente ao casal, so é permitida a condição de enfrentar as mais diversas situações de forma silenciosa.
Certamente já ouvimos notícias de que fulana foi agredida pelo marido – comentário sempre ligado à ideia de violência contra a mulher em razão da Lei Maria da Penha. E quando essa agressão envolve um casal homossexual? E quando é o João que bate em José, que se vê cercado nesse mundo silencioso e distante do convívio social que o assola, sem ter para onde correr? E quando Maria agride Joana de forma constante em razão de seu ciúme doentio?
Sabemos que o Estado, por intermédio dos serviços de polícia, não consegue realizar atendimento respeitador da condição de cada ser humano. A lavratura de um simples Boletim de Ocorrência pode ser também uma situação de constrangimento, de ridicularização e de medo – da sociedade e do agressor.
Percebo que muitos casais homossexuais têm vivenciado algum tipo de violência doméstica, e não limito à ideia de agressão física, mas também aquela que é psicológica, socioeconômica e sexual.
Importa aqui destacar que ao Direito sempre compete tutela e proteção ao que é agredido, independente da forma de violência experimentada. Medidas protetivas e outras preventivas devem ser tomadas a fim de que possamos assegurar a integridade daquele que vivencia a dor e humilhação.
Há precedentes no Poder Judiciário sobre a aplicação da Lei Maria da Penha entre casais homossexuais, e se essa mesma lei melhor tutela os interesses de uma relação homoafetiva, sem que se ridicularize nem exponha os envolvidos numa condição de humilhação pela orientação sexual, que seja aplicada – devendo ser desconsiderada a formalidade da letra fria da lei, alegando que só se aplica às mulheres em condições de violência doméstica.
Ainda que haja resistência de alguns tribunais pelo reconhecimento da violência doméstica nas relações homossexuais, nada justifica o estágio de permanência numa relação que machuca, pois temos em pleno vigor um Código Penal que certamente os defende.
Romper o silêncio e enfrentar o agressor é processo difícil – sobretudo aquele que é ameaçado pelo agressor de revelar sua homossexualidade ao amigos, familiares e em todo ambiente de trabalho.
O apoio ao agredido homossexual é necessário pela família, serviços sociais especializados, psicólogos e juristas, para que esse sujeito efetivamente saia dessa situação de violência.
Saibam que amor não causa dor física nem moral. Também nao te expõe a situações vexatórias e de constrangimento. Não te aborrece, tampouco te permite fazer o que não quer. Amor de verdade não limita, apenas liberta.
Se você vivencia alguma situação de violência, denuncie!
Busque orientação jurídica a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, garantindo assim sua integridade física e psíquica. Afinal, amor não causa dor nem morte…
Forte abraço!
* Jeferson Gonzaga é advogado, inscrito na OAB/SP 307.936. Atua em pesquisas e precessos voltados ao direito homoafetivo.
MSN: drjeferson@live.com.