Uma legislação ultrapassada, que nega os direitos mais básicos, leva-nos a refletir sobre o país que queremos para nosso próximo.
Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, uma história de disputa entre um gaúcho e a família de seu namorado, morto em fevereiro vítima de um aneurisma cerebral, está mobilizando a imprensa e principalmente uma intrincada rede de blogueiros.
José Ávila e o companheiro, Fábio, dividiam alguns bens materiais, uma empresa de sucesso e uma longa história de vida – estavam juntos há 8 anos. Após a morte do namorado, a família de Fábio expulsou José de casa, “sem direito a carregar consigo sequer a carteira de identidade”, como lembra o amigo Marcos Costa. O blogueiro é um dos responsáveis pela mobilização que já conta com uma espécie de abaixo-assinado, disponível a quem quiser participar, nas lojas Foch de São Paulo e Curitiba.
O Dykerama.com conversou com José Ávila para saber como tudo aconteceu. Ele conta que já contratou um escritório de advocacia e uma decisão favorável a ele foi dada por um juiz de um tribunal de Porto Alegre, que lhe garantiu a reintegração do apartamento onde morava com Fábio. Mas, segundo o próprio José, “foi só o início de um longo processo”.
Dykerama.com – Pode me resumir um pouco sua história com o Fábio? Como tudo aconteceu?
José Ávila: Nos conhecemos em 2000. Desde então fomos morar juntos e logo também começamos a trabalhar juntos. Daí em diante, tivemos uma vida há dois muito parecida com qualquer outro casal, independente do gênero. No momento da morte do Fabio, estávamos em um período de nossas vidas, de projetos, e muito pouco preparados (legalmente) para enfrentar uma situação como esta.
Dykerama.com – Após a morte de seu namorado, a família dele reivindicou os bens que vocês construíram conjuntamente. Como você lidou com tudo isso?
José Ávila: Na verdade não foi exatamente uma reivindicação. Eles se instalaram em nossa casa e ignoraram meus direitos, o que fez com que eu procurasse as minhas advogadas neste caso (Cardoso&Stumpfle). Foi tudo muito complicado, principalmente pelo momento. Só consegui lidar de uma forma mais prática pelo apoio dos amigos. Sempre digo, sem a agilidade de minhas advogadas e praticamente o mutirão que meus amigos fizeram, nada teria acontecido.
Dykerama.com – Amigos, alguns deles blogueiros, estão fazendo um abaixo-assinado para servir como prova de que você e Fábio viveram juntos. Como você vê essa mobilização? O que tem sido feito nesse sentido para te ajudar nessa batalha?
José Ávila: Nunca imaginei que tinha tantos e tão bons amigos. Isso comprova o quanto é importante formarmos uma rede de relações consistentes. Essa mobilização veio selar em mim a idéia de que éramos realmente um casal que transitava pela vida de forma construtiva. Todas essas pessoas não estariam sensibilizadas se não nos admirassem. Além do que, nos tempos atuais, ter uma reação tão discriminatória como a dos familiares do Fabio tiveram comigo, é revoltante mesmo! Mas o que mais tem me ajudado nesta batalha é estar relatando a lisura dos fatos. Não estou inventando ou distorcendo nada. Então tudo que digo tem comprovação.
Dykerama.com – Em março, um juiz deu causa favorável a você. Qual foi o teor dessa decisão?
José Ávila: O que o juiz concedeu foi uma liminar de reintegração de posse do apartamento que nós morávamos. Isso quer dizer que teremos aí um longo processo, mas até que tudo se resolva, eu fico morando em nossa casa.
Dykerama.com – Quais são suas expectativas em relação à Justiça brasileira? Tem esperanças que o Judiciário possa mudar a realidade dos direitos GLBT no país?
José Ávila: Minha experiência até agora com a Justiça foi muito satisfatória, mas sei que nós no Rio Grande do Sul vivemos uma situação muito favorável na condução destas questões que envolvem a união do mesmo sexo. Não podemos negar que isso é um começo. Há bem pouco tempo isso seria mais complicado. E eu acredito sim que o Judiciário possa “ajudar” a mudar a realidade dos direitos GLBT do país, mas quem realmente poderá mudar isso de forma significativa são as pessoas, não tendo preconceito! E para isso leva tempo. São atitudes pequenas como esta mobilização dos blogs, por exemplo, que aos poucos vão modificando esse panorama.
Para saber os endereços das lojas Foch, acesse www.foch.com.br. O abaixo-assinado pode servir como prova da união do casal e ajudar José Ávila a reconquistar os direitos que lhe foram negados.