Há sempre uma preocupação que costuma ficar em coisas mais leves: se divertir com os amigos, paquerar e viver intensamente dias de festa. Infelizmente, nem tudo são flores e algumas surpresas desagradáveis podem estragar sua celebração. No artigo da semana darei algumas dicas sobre como agir caso você sofra homofobia na balada.
Por incrível que pareça, casas noturnas voltadas ao público gay podem ser palco de violência, seja ela motivada por homofobia ou não. É comum que clientes sejam vítimas de agressões e abuso de poder por parte da equipe de segurança do local, que muitas vezes são mal treinados.
Em janeiro de 2013, ficou famoso o caso do maquiador Guilherme Nutti (28) que foi agredido pelo barman na Augusta porque reclamou que sua dose de bebida estava incompleta. O barman xingou, apertou o pescoço e deu socos no rosto da vítima. Por sorte, a vítima do ataque foi socorrida pelo dono do estabelecimento e o barman foi demitido.
Independente de contar com a ajuda do gerente ou do proprietário da casa, em primeiro lugar, garanta sua integridade física. Se você sofreu um ataque físico, peça para algum amigo chame um funcionário, pois ele deve trazer alguém para lhe oferecer os primeiros socorros – pode ser o bombeiro de plantão no estabelecimento. Se ninguém te ajudar, ligue para os números de emergência 192 ou 191, relate o ocorrido e peça ajuda.
Caso sua integridade física não esteja em perigo, garanta a identificação do agressor. Se foi um funcionário da balada, descubra o nome dele. Se foi outro frequentador, procure um funcionário da balada e peça que ele detenha seu agressor. Se mesmo a equipe de seguranças não resolver, chame o 191. Isso ajudará no futuro, caso você queira entrar com uma ação de indenização por danos materias e/ou morais.
Se você não consiguir identificar, não tem problema. Seu advogado pode usar uma estratégia jurídica diferente para responsabilizar apenas a balada, que tinha o dever de garantir sua integridade física. Num momento posterior, se ela for condenada, poderá obter do agressor o ressarcimento da indenização que foi paga a você.
Depois disso, obtenha o contato de algumas testemunhas, elas podem ajudá-lo prestando informações na delegacia ou, mais pra frente, no fórum, quando você entrar com sua ação de indenização contra a casa noturna e/ou o agressor. A depender do advogado da casa noturna ou do agressor, uma agressão homofóbica pode acabar reduzida a uma simples discussão de bêbados, em que ninguém tem razão. Como não queremos isso, quanto mais provas melhor.
Por fim, no caso de um agressão física, não deixe de fazer o exame de corpo de delito. Pode demorar seis, dez, doze horas, mas não deixe de fazer esse exame. Com ele, você terá em mãos a palavra de um médico do Estado confirmando a agressão. Sem isso, você pode ter uma história bem crível, mas o juiz não terá pouca noção do tamanho do dano que você sofreu.
E se, depois dessas dicas, na hora você ficar com medo de confrontos e não conseguir fazer nada disso? Não tem problema. Seu caso poderá ser um pouco mais difícil, mas advogados estão aí pra isso. Há outros meios de se obter provas, como as gravações do circuito interno de segurança. E mesmo que a casa noturna se negue a entregar as gravações, há meios legais para obrigá-la a fazê-lo.
Apesar das dores de cabeça envolvidas num caso de reparação civil, nunca se esqueça que você contará, ainda, com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que facilita a vida de quem sofre a prestação de um serviço ruim. Ademais, na aplicação da lei, os juízes tendem a ser mais sensíveis a causas de direito do consumidor.
No entanto, todo cuidado é pouco. Ainda que você esteja com a razão, evite perdê-la e isso é fácil quando somos injustiçados – e ainda mais fácil quando consumimos álcool. Por isso, procure estar acompanhado de mais algum amigo, evite provocar o agressor ou o dono do estabelecimento e deixe que a polícia intervenha quando chegar ao local da agressão. Caso contrário, você pode acabar numa situação parecida com a do sujeito que teve sua indenização reduzida de R$ 30 para R$ 10 mil. Na apelação de n. 0071138-81.2010.8.26.0000, o julgador entendeu que:
"É sabido que, infelizmente, muitos seguranças de casas noturnas são submetidos a rotinas estafantes, que envolvem jornada dupla, e não são preparados para lidar com o público. Logo, às vezes, acabam ultrapassando os limites de suas funções, agindo com descortesia e até mesmo com violência. Por outro lado, não é incomum que frequentadores de casas noturnas, alterados pela ingestão de bebida alcóolica, se envolvam em discussões que culminam em lesões corporais. Por tudo isso, não se pode rejeitar a tese do autor, tampouco rechaçar as alegações do réu."
O caminho para conseguir uma indenização pode ser longo (no caso acima, foram quatro anos), mas os custos psicológicos da resginação são ainda maiores, pois algo fica mal resolvido na nossa cabeça. É aquela sensação latente de injustiça. Por isso, a recomendação que fica é que, independente de ter seguido as dicas deste artigo, procure um advogado, mas não deixe uma agressão – seja ela homofóbica ou não – passar em branco. Caso contrário, elas continuarão acontecendo.
Thales Coimbra é advogado especialista em direito LGBT (OAB/SP 346.804); graduou-se na Faculdade de Direito da USP, onde cursa hoje mestrado na área de filosofia do direito sobre discurso de ódio homofóbico; também fundou e atualmente coordena o Geds – Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade também na Faculdade de Direito da USP; e escreve quinzenalmente sobre Direitos nos portais A Capa e Gay Brasil. www.rosancoimbra.com.br/direitolgbt