O ano acabou de começar, as pessoas ainda estão voltando da praia e tudo parece andar bem devagar na cidade de São Paulo. Pelo menos, quase tudo. O preconceito, pelo visto, não descansa e já fez novas vítimas.
Circula no Facebook desde o primeiro domingo do ano (05) um relato de transfobia que foi praticado no sábado (04) no shopping Center 3, em São Paulo. A história não é muito diferente do que estamos acostumados a ouvir: um grupo de quatro amigas transexuais estava no banheiro feminino quando foi abordado pela equipe de seguranças do estabelecimento, que as constrangeu para que saíssem de lá.
Para variar, foram acionados seguranças homens para lidar com transexuais mulheres. Quer dizer, homens entraram no banheiro para tirar outros homens do banheiro. O que lembra aquela crítica de que "fazer guerra pela paz é o mesmo que transar pela virgindade". Qual o sentido disso? Fuck logic.
O que os seguranças provavelmente não esperavam é que as quatro amigas se recusaram a sair do banheiro feminino. Afinal, são mulheres – independentemente de terem nascido assim ou não.
Mais uma vez, a equipe de seguranças insistiu para que saíssem, desta vez com seguranças mulheres. As meninas explicaram como não faria sentido usarem o banheiro masculino e, só depois de usarem o banheiro feminino, saíram de lá para se deparar com um corredor, pasmem, de pelo menos seis seguranças na porta do local.
Aline Freitas, uma das vítimas e autora da denúncia no Facebook, conta que parou, pôs a mão na cintura e questionou o óbvio: "Mas pra quê isso?". A resposta dos seguranças, novamente nada original, foi uma série de chacotas e o riso. O ano pode ser novo, mas os desafios para a comunidade LGBT são antigos. Impossível esquecer o mesmo constrangimento que o cartunista Laerte passou em janeiro de 2012.
Por sorte, o constrangimento que as quatro amigas sofreram não foi em vão. Elas mesmas já agendaram um protesto para às 13h deste sábado, dia 11, no local do ataque (o próprio Center 3) – aquele shopping cheio de gente colorida na Paulista, perto da esquina com a rua Augusta.
Em contato com a assessoria do shopping Center 3 foi informado que o caso está sendo analisado. A administração responsável afirmou que em breve será enviado um comunicado sobre o assunto.
Para as quatro amigas, fica a admiração do (novo) colunista que aqui escreve. Bater no peito e exigir respeito não tem nada de novo, mas parece que a postura ficou esquecida depois dos protestos de junho, a ponto de surpreender com a coragem de quem luta por seus direitos.
E falando em direito, a comunidade LGBT pode até ter conquistado muitos deles em 2013 com a decisão do CNJ de regulamentar o casamento gay pela Resolução 175, mas ela [a comunidade LGBT] ainda sofre muito (como no caso da Aline) para poder se dar ao luxo da resignação.
E mais: não é como se não tivéssemos nenhum respaldo legal. Apesar da falta de uma lei que explicitamente diga que travestis e transexuais podem usar o banheiro que tem a ver com sua identidade de gênero, não há lei que as proíba.
Há quem entenda que podemos até mesmo usar a lei estadual 10.948/2001 de São Paulo em nosso favor, já que seu artigo primeiro proíbe "praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica".
De todo modo, o triste episódio da Aline nos mostra que, apesar dos velhos desafios, há alguma esperança no ar: nenhuma das quatro transexuais admitiu ser desrespeitada pelos seguranças, a ponto de a comunidade LGBT já ensaiar uma reação à altura do ataque sofrido.
No final das contas, pode até ser que o Center 3 e seus seguranças não sejam punidos pelas autoridades, mas persiste um sentimento muito positivo com o qual não estamos acostumados: o de que não estamos sozinhos, pois as pessoas estão ao nosso lado nessa luta, sejam elas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou não.
* Thales Coimbra é especialista em direito LGBT; graduado e mestrando em filosofia do direito pela Faculdade de Direito da USP, onde estuda discurso de ódio homofóbico; fundador e coordenador do Geds – Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade. www.rosancoimbra.com.br/direitolgbt
