A Facua Andalucía denunciou a discoteca Casa Fátima Ino, localizada em Torremolinos, por violar as normas de publicidade e igualdade. O motivo da denúncia se dá após a divulgação de um cartaz que proíbe a entrada de “maricones”, o que é considerado uma ofensa à dignidade do coletivo LGTBIQ+. A federação apresentou queixas formais junto ao Serviço Provincial de Consumo de Málaga, além da Secretaria Geral de Famílias, Igualdade, Violência de Gênero e Diversidade, pedindo que medidas sejam tomadas contra o local.
Além disso, a seção territorial de Torremolinos da Fiscalia Provincial de Málaga já havia recebido uma denúncia por possível crime de ódio, uma vez que o cartaz expressa uma clara intolerância e discriminação baseada na orientação sexual. A própria prefeita de Torremolinos, Margarita del Cid, também se manifestou contra o caso, apoiada pelo Partido Popular.
A Junta de Andalucía anunciou que está iniciando um processo para abrir um expediente sancionador contra a discoteca, enquanto a Facua ressalta que a violação das normas de publicidade também deve ser punida, uma vez que o cartaz promove um tratamento discriminatório.
Com base na Lei 34/1988, de 11 de novembro, é considerada ilícita toda forma de publicidade que atente contra a dignidade da pessoa e que fomente a violência ou discriminação. A Lei 8/2017, de 28 de dezembro, que garante os direitos e a igualdade de trato das pessoas LGTBI e suas famílias na Andaluzia, classifica como infrações graves atos que impliquem isolamento ou desprezo público por causa da orientação sexual. Assim, a Facua insiste que as autoridades competentes devem agir rapidamente, multando a discoteca por sua publicidade ilegal e por ofender a dignidade da comunidade LGTBIQ+.
Quer ficar por dentro de tudo que rola? Dá aquele follow no Insta do Acapa.com.br clicando aqui e cola com a gente nas notícias mais quentes
