No próximo dia 19 a OAB de São Paulo realizará a palestra “Direito à Diversidade Sexual e os Aspectos Polêmicos das Uniões Homoafetivas” como uma prévia do curso “Advocacia Prática em Direitos dos Homoafetivos e à Diversidade Sexual”, que será realizado em junho com o objetivo de capacitar advogados para defender os interesses de clientes homossexuais, transgêneros e bissexuais. O curso da Escola Superior de Advocacia (ESA), pioneiro na área, irá analisar as leis relacionadas à comunidade GLBT e as decisões tomadas nos tribunais brasileiros em favor de uma nova interpretação de família e relacionamentos afetivos.
A palestra será ministrada pela doutora em Direito Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito (docente e coordenadora do curso) e terá como temas as práticas discriminatórias no ambiente do trabalho, a questão da adoção, a tipificação penal da homofobia e o posicionamento do judiciário ao enfrentar o direito de família nas uniões homoafetivas, sendo o foco principal o direito fundamental constitucional à diversidade sexual, onde toda pessoa humana tem direito a sua orientação sexual por ser inerente ao seu ser e dizer respeito a sua dignidade humana.
A importância de iniciativas como esse curso é capacitar advogados na elaboração de suas teses e na criação das jurisprudências que defendem minorias que são desprivilegiadas pelo sistema judiciário brasileiro, que cria suas leis em cima de uma norma heterossexual, contrariando a própria constituição que diz que somos todos iguais perante a lei.
Para participar da palestra basta se inscrever no site da OAB (www.oabsp.org.br), lembrando que está aberta para toda sociedade. O evento acontecerá no dia 19 de maio, às 19h, no Salão Nobre da OAB de SP, que fica à Praça da Sé, 385, 1º andar.
