Em nota divulgada na noite de ontem, quarta-feira (27/10), o núcleo LGBT do PSDB, o Diversidade Tucana, esclareceu a reportagem veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, intitulada "Em convenção da Assembleia de Deus, Serra promete vetar a lei da homofobia".
O grupo gay do PSDB afirma que o candidato Serra se referiu apenas ao artigo que visa criminalizar os pastores que pregarem contra os homossexuais. Segundo o grupo, tal artigo fere a Constituição por interferir na liberdade de expressão dos sujeitos.
Em seguida, o Diversidade Tucana elenca as ações do candidato enquanto prefeito de São Paulo e governador do estado paulista. Afirmam que Serra tem compromisso com a comunidade gay, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS) na cidade de São Paulo e a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual no estado paulista, além disso, regulamentou a lei anti homofobia 19.948, que pune administrativamente a homofobia em São Paulo.
Confira a seguir o comunicado na íntegra .
"José Serra reafirmou seu compromisso com o combate à homofobia em convenção da Assembleia de Deus
Com relação à matéria "Em convenção da Assembleia de Deus, Serra promete vetar a lei da homofobia", veiculada pela Folha Online, o Diversidade Tucana esclarece que o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, se posicionou CONTRA a homofobia no evento, fazendo oposição apenas aos aspectos do Projeto de Lei da Câmara 122/06 que atentam contra a liberdade de culto garantida na Constituição Federal. A bem da verdade, reproduzimos abaixo a transcrição das palavras de Serra no evento realizado em Foz do Iguaçu:
"Não aprovarei o projeto do jeito que está porque ele passa a perseguir igrejas que tem posições de que a homossexualidade deve ser evitada, na pregação dos seus fiéis, e tem todo o direito de fazer isso. Uma coisa é perseguir, grupos de extermínio ou de violência contra os gays. [alguém da platéia pergunta "onde isso acontece?"] Isso tem acontecido, em São Paulo aconteceu. Isso é uma coisa que não podemos aceitar. Outra coisa é proibir, como crime semelhante ao do racismo, que as igrejas preguem contra práticas homossexuais entre seus fiéis."
Fica claro, portanto, o compromisso de José Serra com o combate à homofobia, de maneira absolutamente coerente com sua história. Como governador de São Paulo, Serra regulamentou a lei estadual anti-homofobia (lei 10.948/01) e realizou parcerias com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado para que as denúncias de homofobia pudessem ser recebidas no interior do estado e as vítimas sem condições para pagar advogados pudessem ter um custeado pelo Governo de São Paulo. Foi também na gestão de José Serra que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) passou por um processo de ampliação e modernização, podendo assim levar à prisão dezenas de integrantes de quadrilhas skinheads que praticavam ataques homofóbicos na região central de São Paulo.
Reafirmamos mais uma vez nosso total apoio a José Serra, com confiança plena de que sua eleição para presidente da república significará um grande avanço no combate à homofobia e na promoção de cidadania para os LGBTs. Como o homem público que mais fez pelos LGBTs no Brasil, Serra implantou políticas públicas pioneiras na promoção da cidadania de LGBTs, como o primeiro órgão governamental de diversidade sexual, a CADS da Prefeitura de São Paulo, o ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais, a coordenação estadual da diversidade sexual, o reconhecimento ao nome social de travestis e transexuais e à união entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do funcionalismo público estadual. José Serra também é o único candidato a presidente nesta eleição a defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo para além dos direitos reconhecidos pelo Judiciário, posição explicitada publicamente na Sabatina do Portal R7, quando Serra disse "sou favorável a uma forma de união civil que contemple todos os direitos de um casamento".
Por fim, pedimos desculpas a todos que ao longo de todo o dia de hoje aguardaram um posicionamento do Diversidade Tucana em relação a essa notícia. Ao longo dos últimos quatro anos, o Diversidade Tucana tem buscado sempre ser uma alternativa à população LGBT não apenas do ponto de vista partidário, mas também em suas posturas e posicionamentos, como por exemplo a defesa intransigente da independência partidária do Movimento LGBT. Por isso, mesmo em face de possíveis prejuízos eleitorais pela demora da resposta, fizemos questão de não nos pronunciarmos antes de termos em mãos as exatas palavras ditas pelo nosso candidato no evento em questão.
Assim, com consciência da nossa responsabilidade e absoluta confiança na história de José Serra, de ações concretas que melhoraram a qualidade de vida de milhões de LGBTs, temos a mais absoluta certeza de que o voto contra a homofobia nessas eleições de 2010 é o voto em José Serra – 45 – Presidente do Brasil.
Diversidade Tucana"