A doação de sangue por homossexuais é proibida no Brasil. Nessa quarta (5) a Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB irá analisar o pedido do grupo militante Matizes, do Piauí.
O grupo solicita uma posição da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a constitucionalidade da proibição feita pelo Ministério da Saúde a homens gays e bissexuais.
A luta do grupo pela revisão da resolução é de longa data. Desde de 2006 eles desenvolvem ações para derrubar a decisão da Anvisa.
Em 9 de fevereiro de 2011, representantes do Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas entregaram um documento a Ophir Cavalcante, presidente da OAB, sobre o caso. Na época, Ophir se comprometeu a debater a questão no Conselho da Ordem.
O grupo também moveu uma ação civil pública através do Ministério Público sobre a mesma resolução, que atualmente tramita na Justiça Federal e aguarda audiência em Brasília.
O Matizes ainda é autor da campanha "Nosso sangue pela Igualdade", criada em 2010. No último dia 26 de novembro, eles realizaram um protesto no HEMOPI pleiteando a doação de sangue por homossexuais.
