Após dois anos, a opressão e perseguição à comunidade LGBTQIA+ em Uganda se intensificam.
Em maio de 2023, Uganda promulgou a sua brutal Lei Anti-Homossexualidade, e, dois anos depois, a situação da comunidade LGBTQIA+ no país se tornou alarmante. Um novo relatório da Human Rights Watch (HRW) revela que a discriminação, a violência e o assédio estatal contra indivíduos LGBTQIA+ atingiram níveis sem precedentes.
Intitulado “Eles Estão Colocando Nossas Vidas em Risco: Como o Clima Anti-LGBT de Uganda Libera o Abuso”, o documento de 69 páginas detalha como a legislação draconiana encoraja as autoridades a perseguirem não apenas os indivíduos LGBTQIA+, mas também suas famílias e as organizações que os apoiam. O pesquisador sênior de África da HRW, Oryem Nyeko, enfatiza: “Nos últimos dois anos, os ugandenses LGBTQIA+ sofreram uma série de abusos devido à decisão deliberada do governo de legislar o ódio contra eles”.
A Lei Anti-Homossexualidade e seus efeitos devastadores
A Lei Anti-Homossexualidade introduziu penas criminais extremas para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, além de conceder amplos poderes às autoridades para perseguir qualquer um que seja percebido como apoiador dos direitos LGBTQIA+. Entre suas disposições, a lei permite a vigilância e a polícia na vida privada, proporcionando assim uma cobertura legal para a perseguição.
O relatório da HRW, baseado em 59 entrevistas aprofundadas com indivíduos LGBTQIA+, ativistas e membros da sociedade civil, pinta um quadro aterrador. Muitos relataram serem alvo de armadilhas em aplicativos de namoro, sofrerem agressões físicas e serem detidos sem justificativa. Um jovem gay de 25 anos, chamado Emmanuel, compartilhou sua experiência de ser chantageado por um policial que o atraiu por meio do Grindr. Ele foi ameaçado com prisão a menos que pagasse um suborno, afirmando que “estar em uma cela por ser gay é o pior para um homem gay em Uganda”.
Um clima de medo e repressão
O clima de medo que se instaurou desde a promulgação da lei é palpável. Um ativista dos direitos LGBTQIA+ descreveu como, antes da apresentação do projeto de lei, recebia ligações esporádicas com ameaças, mas que após o início da tramitação, essas chamadas se tornaram recorrentes e mais ameaçadoras. As autoridades não apenas visam indivíduos, mas também intensificaram a repressão a organizações de direitos LGBTQIA+, frequentemente fechando-as e prendendo seus funcionários.
A situação se agravou com uma decisão do Tribunal Constitucional de Uganda em 2024, que confirmou a maioria das disposições da Lei Anti-Homossexualidade, apesar de reconhecer algumas violações. Embora o tribunal tenha derrubado cláusulas que restringiam o acesso à saúde para pessoas LGBTQIA+ e penalizavam proprietários que alugavam para elas, a maior parte da lei permanece intacta.
Um apelo à ação e à justiça
A Human Rights Watch fez solicitações de comentários e informações a vários órgãos do governo ugandense, incluindo o Diretor de Processos Judiciais e o Ministro da Saúde, mas não obteve resposta. A organização clama para que o governo de Uganda cesse a repressão aos direitos LGBTQIA+, pare de incitar o ódio e responsabilize os perpetradores de abusos. É crucial que Uganda revogue a lei de 2023 e as disposições do Código Penal que criminalizam a conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo, além de implementar proteções robustas contra a discriminação.
“A bigotaria e a discriminação sancionadas pelo estado, que se tornaram ainda mais enraizadas em Uganda nos últimos dois anos, não têm lugar em uma sociedade que defende os direitos humanos e o estado de direito”, disse Nyeko. “Uganda deve pôr fim ao seu ataque contra as pessoas LGBTQIA+ e escolher um futuro de dignidade, igualdade e liberdade para todos que vivem lá.”
O relatório da HRW serve como um poderoso chamado à ação, não apenas para a comunidade internacional, mas também para atores locais, a fim de pressionar por justiça e reforma. O que está em jogo é a vida e a dignidade de milhares de ugandenses que, dia após dia, enfrentam a opressão em um ambiente que deveria garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos e a mesma proteção.
