No dia 22 de novembro a justiça do estado do Rio de Janeiro converteu a união estável em casamento civil de dois casais de lésbicas.
Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos (foto) entraram com o processo de conversão há 2 meses e conseguiram uma resposta positiva.
O processo delas correu na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, e a decisão foi da juíza Dr. Mônica. “Não tivemos dificuldade para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da Dr. Mônica, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos”, contou Cátia.
O casal foi um dos que participaram da primeira cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas promovida pelo Governo do Rio, através do Programa Rio Sem Homofobia, em maio de 2011.
Já o caminho de Vânia Cardoso de Souza e Antonianne Figueiredo Cardoso de Souza não foi tão fácil. Elas registrarão a união estável em agosto de 2011, deram entrada no processo de conversão em novembro do mesmo ano e receberam várias negativas desde então. Somente na semana passada o casal comemorou seu novo estado civil.
Durante todo o processo, os dois casais contaram com o suporte da equipe técnica – advogados, psicólogos e assistentes sociais – do Programa Rio Sem Homofobia.
“Cada casamento civil estabelecido entre pessoas do mesmo sexo é uma conquista para a população LGBT. Nossa luta é para que todos os gays, lésbicas, transexuais e travestis possam se casar sem precisar enfrentar um processo. Acredito que em breve teremos o nosso direito reconhecido, a exemplo de estados como Bahia e Alagoas”, comemora Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio.