Segundo notícia da Associted Press, uma corte egípcia condenou cinco homens nesta quarta-feira (09/04) por comportamento homosexual. Eles foram sentenciados a três anos de prisão de acordo com informações de um oficial.
Adel Ramdan, advogado de defesa dos rapazes, afirmou que o juiz do caso considerou os homens culpados por "prática profanas" – termo usado pelo sistema judiciário do país para denotar relações homossexuais.
A condeção foi confirmada por um oficial de justiça, que falou na condição de anonimato porque não estava autorizado a falar com jornalistas.
A homossexualidade não é explicitamente tipificada no código penal do Egito como crime. No entanto o país se utiliza de leis contra obscenidade, prostituição e profanação para perseguir legalmente os homossexuais.
Os cinco homens foram detidos de uma maneira que os grupos defensores dos direitos humanos descreveriam como repressão a pessoas que vivem com HIV, usando leis contra a profanação para persegui-los.
Quatro dos cinco rapazes foram forçados a se submeter a retirada de sangue para fazer teste de HIV, afirmou a Ong Human Rights Watch. A entidade com sede em Nova York emitiu um comunicado na última terça-feira, assinado por mais de 100 outras organizações ao redor do mundo, que são contrárias a este procedimento.
O advogado Adel, do Egyptian Initiative for Personal Rights, disse que os cinco homens sofreram abusos e foram torturados nos últimos meses com o intuit de "extrairem confissões" deles.
"Em adição as sentenças, os homens também foram condenados a três anos de supervisão policial. Isto significa que eles terão que passar suas noites em um posto policial, das 18h às 06h", afirmou o advogado.
Adel afirmou que os quatro rapazes soropositivos estão chocados com suas condenações."Dois deles choraram e gritaram", ele disse. "Os outros dois permaneceram em silêncio, mas eu pude ver raiva em seus olhos pela injustice a que eles estão sendo expostos."
O advogado apelou da decisão na Corte Egípcia de Cassação, a maior corte do país.
Grupos de direitos humanos tem criticado essas postura, tipificando-as como ignorância e medo da AIDS. As Ongs temem que as condenações prejudiquem as campanhas de prevenção no Egito.
