Realizado entre os dias 24 e 25/03, quarta-feira e quinta-feira respectivamente, o Seminário "Transexualidade, Travestilidade e direito a saúde", evento organizado pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), debateu a inclusão dos homens trans, o direito ao tratamento pelo SUS por parte das/os transexuais, autonomia sobre o corpo e a despatologização da transexualidade.
O que é inclusão das travestis e das transexuais? Essa pergunta serviu de mote para a realização de debate sobre políticas públicas. Janaina Lima, ativista transexual de Campinas pelo grupo Identidade, se apresentou como profissional do sexo e logo justificou. "Poderia dizer aqui que sou pedagoga, mas boa parte da minha vida vivi como isso (profissional do sexo)". Em seguida Janaina afirmou que o movimento não está conseguindo "debater" a questão trans.
A ironia marcou a fala de Janaina. Depois de cobrar o movimento LGBT, ela pediu aos presentes que não a levassem muito a serio. "Já que eu estou no Cid (Código Internacional de Doenças), sou uma doente, posso falar qualquer coisa". A plateia riu. Falando sério, Janaína chamou, mais uma vez, a atenção para o fato da questão trans estar focada no silicone. "A nossa saúde se resume a isso?", perguntou.
A ativista de Campinas bateu também nas políticas que trabalham com a "inserção" das travestis e transexuais. "Eu estive a vida inteira na rua, no meio das pessoas, não estava inserida na sociedade?", questionou. Depois, ela criticou a higienização que há nesses projetos ao dizer que alguns programas pedem para que as meninas se vistam "adequadamente". "Quer incluir a travesti?", pergunta Janaina, "aceite como ela é".
Daniela Murta, membro da comissão de psicologia e diversidade sexual do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, afirmou que "não há funcionários a altura da demanda TT para o tratamento". Para Daniela há uma "necessidade de capacitação de funcionário e que o Estado disponibilize mais profissionais da saúde".
A técnica em enfermagem Fernanda Benvenutty, da Associação de Travestis da Paraíba (Astrapa), também se apresentou como profissional do sexo, mas revelou que não cobra "nada". Novamente a plateia caiu na risada. Pegando carona na fala de Daniela, Fernanda disse que se hoje existe a "bombadeira" – pessoa que injeta silicone, em geral industrial, para moldar seios e quadril de travestis – é por conta da "falta de política pública para as travestis" e que estas têm "o direito de mudar o corpo se assim o quiserem".
Benvenutty também criticou o fato de pessoas quererem buscar a diferença entre travestis e transexuais. "Sabe onde está a diferença entre TTs? Está no Cid". No hall de críticas, Benvenutty disse que a palavra vulnerabilidade serve para mascarar preconceito das instituições que tratam com essa demanda. "Para a saúde nós somos um grupo de risco".
Os médicos e as vaias
O momento que mais gerou tensão entre debatedores e participantes foi quando o psiquiatra Dr. Alexandre Saadeh defendeu o CID e o tratamento por dois anos para se comprovar se o paciente é "transexual de verdade". Em dado momento, Saadeh afirmou saber quando um paciente é ou não transexual. Boa parte da plateia vaiou o médico.
Berenice Bento, autora do livro "O que é transexualidade", rebateu os argumentos do psiquiatra. "Por que as transexuais têm que passar pelo psicólogo? Por psiquiatra?". Para a socióloga o protocolo que obriga as TTs a passarem por uma junta médica é "abuso de poder".
Ativistas presentes disseram que as transexuais devem ter direitos e reconhecimento de suas identidades de gênero sem a necessidade de cirurgia. Para o ativista argentino, Mauro Cabral, que é homem trans, "a cirurgia não pode ser acesso a cidadania". Fernanda Benvenutty também rebateu esses argumento. "Quem define o que sou, sou eu e não os médicos".