Em nota de esclarecimento organização da Parada comenta suposta fraude

 NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE SÃO PAULO – APOGLBTSP.

 

Nessa sexta-feira, 6 de novembro, foi veiculado em sites e jornais, matérias que informam que estão sendo apuradas irregularidades na contratação dos serviços pela Prefeitura de São Paulo para realização da Parada do Orgulho LGBT de 2015.
 

Em primeiro lugar, é preciso deixar bem nítido: APOGLBTSP NÃO RECEBE QUALQUER REPASSE DE VERBA POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
 

A CGM – Controladoria Geral do Município apura irregularidades na contratação e execução dos serviços de infraestrutura da Parada e do show de encerramento por parte da Coordenação de Políticas LGBT/Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
 

Essa contratação não tem absolutamente nenhuma relação direta com a Associação da Parada do Orgulho LGBT.
 

O que acontece é que, desde a assinatura do primeiro termo de ajuste de conduta a Prefeitura de São Paulo ficou responsável pela infraestrutura de segurança e se comprometeu também a apoiar decisivamente esse evento, um dos maiores da cidade e o maior evento do tipo em todo o mundo.

Na verdade, a Prefeitura de São Paulo cumpre com determinações do Ministério Público para garantir a segurança da população, compromisso esse assumido pela mesma quando da assinatura conjunta do Termo de Ajuste de Conduta.
 

Cabe ainda destacar que além da Parada contribuir para a promoção de uma cidade que respeita a diversidade e os direitos humanos, todo o recurso público investido nessa mega manifestação retorna em quantias ainda maiores, quando da realização do mês do Orgulho LGBT em virtude do grande incremento do turismo na cidade nesse período.
 

Lembramos que o então candidato Fernando Haddad visitou a sede da Parada do Orgulho LGBT em 2012 e se comprometeu em manter e ampliar o apoio da Prefeitura Municipal à Parada do Orgulho LGBT.
Isso foi efetivamente realizado em 2013, quando foi investido quase R$ 2 milhões por parte da Prefeitura e os prazos foram cumpridos, inclusive com realização em tempo da licitação para contratação dos serviços. Também houve a volta do show de encerramento, bancado em parte pela prefeitura.
 

Já em 2014 começamos a ter problemas de diálogo com a Coordenação de Políticas LGBT e divulgamos ao final da Parada um balanço crítico sobre os fatos ocorridos o que foi publicitado pela APOGLBTSP.

Em 2015 a situação piorou, e muito, com várias movimentações realizadas pelo coordenador LGBT da Prefeitura no sentido de desqualificar a APOGLBT e a Parada do Orgulho LGBT paulistana.
 

Pior ainda: foi feito um corte expressivo de recursos para a infraestrutura, que caíram dos cerca de R$ 2 milhões, para R$ 1,3 milhão de reais. Esse brutal corte de verba para realização da Parada quase inviabilizou a tradicional Feira da Diversidade que acontece há quinze anos e que em 2015 a Prefeitura deixou de apoiar.

Isso causou um sério transtorno de última hora. Felizmente, o Governo de São Paulo, mesmo em prazo exíguo, bancou a realização do evento.
 

Sobre as denúncias investigadas pela Controladoria Geral do Município, o coordenador de políticas LGBT da Prefeitura, sr. Alessandro Melchior publicou o seguinte esclarecimento:
 

"Há poucos meses iniciamos um processo de apuração na cobrança de taxas de trios elétricos, conduzida pela Secretaria de Coordenação de Subprefeituras. O processo se ampliou para a CGM. Os próximos passos consistem num amplo e sincero diálogo com toda a sociedade civil para repensar o maior evento da cidade de São Paulo, em especial no que concerne à participação da ‪#‎PrefeituraSP‬."
 

Ora, esse texto nada mais é que uma tentativa de prejudicar a imagem da APOGLBTSP com fatos que não condizem com a realidade.
 

O Coordenador tenta desviar o foco, jogando uma cortina de fumaça sobre as irregularidades investigadas no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania/Coordenação de Políticas LGBT. 
 

Relembremos, portanto, alguns fatos:
 

a) Em novembro de 2014 a APOGLBTSP protocolou junto à Prefeitura ofícios direcionados ao Prefeito, ao então Secretário de Direitos Humanos Rogerio Sotilli e ao Coordenador
de Politicas LGBT Alessandro Melchior, solicitando uma agenda para as tratativas da edição da Parada de 2015;

b) Chegamos em dezembro sem resposta e protocolamos novos ofícios, solicitando ainda a agenda com a prefeitura, pois nos preocupava a situação da inercia, haja visto que tradicionalmente, no início do ano, é publicada no Diário Oficial a portaria que libera a Paulista para os três eventos anuais, dentre os quais a Parada, São Silvestre e Reveillón;

c) Tentamos insistentemente marcar tal agenda sem qualquer retorno, ocorrendo a primeira reunião apenas em março de 2015 para as referidas tratativas;

d) Diferentemente dos anos anteriores, a referida portaria que nomeia a comissão organizadora e inicia os processos relativos à organização da Parada pela prefeitura foi publicada no Diário Oficial apenas no início de maio, o que nos deixou sobrecarregados, apreensivos e responsáveis por tomar todas as providencias em prazo muito inferior ao usual.

 

Além desses problemas, em sua campanha de ataques à APOGLBT, a Coordenadoria de Politicas LGBT insistiu para que assinássemos um novo termo de ajuste de conduta (TAC), diferente dos anos anteriores. Dentre as alterações impostas queriam proibir a cobrança de taxas de trios elétricos.

 

Ora, as taxas de trios e patrocínios são a forma que a APOGLBTSP tem para garantir o cumprimento de sua parte nas despesas no Mês do Orgulho LGBT e para garantir seus custos mensais tais como aluguel da sede, condomínio, luz, telefone e demais gastos para sua manutenção.

 

Ora, nós somos uma organização da sociedade civil que que organiza o evento de forma autônoma e temos direito à mecanismos de sustentabilidade, como a cobrança dos trios particulares das empresas e organizações com receita considerável. Não cabe à Prefeitura interferir na gestão interna da APOGLBT e na organização da Parada.

 

Como não aceitamos assinar tal termo, a Coordenadoria de Politicas LGBT conseguiu em conjunto com a Subprefeitura da Sé que fosse publicado uma portaria com todas as alterações que estavam sendo impostas.

 

A partir daí, e passada a Parada a perseguição do Sr. Melchior continuou, com a abertura de processo administrativo contra a APOGLBT pela cobrança da taxa dos trios.

Nesse sentido, e preocupados com a realização da Parada do Orgulho LGBT de 2016, temos solicitado audiência com o Prefeito Fernando Haddad e com o Secretário Eduardo Suplicy.

 

Estamos aguardando um retorno.

 

Por fim, reiteramos que não aceitaremos que a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo seja prejudicada por um gestor público avesso ao diálogo, autoritário e descompromissado com a história do movimento LGBT como é o caso do sr. Alessandro Melchior.

 

Há, inclusive, uma insatisfação generalizada no movimento social LGBT de São Paulo em virtude do fechamento do Conselho Municipal LGBT, que completa 12 meses sem se reunir.

 

Temos certeza de que o prefeito Fernando Haddad seguirá com seus compromissos de campanha, valorizando e apoiando as políticas LGBT e a realização da Parada do Orgulho LGBT.

 

São Paulo, 6 de novembro de 2015.