A decisão de reconhecer a união estável homossexual no Brasil foi adiada nesta quinta-feira (3) por causa de um empate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Segundo o jornal Valor Econômico, após voto-vista do ministro Massami Uyeda, acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento na quarta turma terminou em dois a dois. Agora a questão será decidida pelo substituto do ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu no início deste ano, o qual ficará responsável pelo voto de desempate. Os ministros Fernando Gonçalves e Alcir Passarinho Junior votaram em sentido contrário ao do relator, sustentando que a Constituição Federal é bem clara ao tratar do assunto quando se refere ao reconhecimento da união estável entre homem e mulher.
O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês. Eles propuseram ação declaratória de união estável na 4ª Vara de Família de São Gonçalo (RJ), alegando que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.
