Panificador de Málaga é condenado a pagar indenização após ofensa homofóbica no holerite
Uma decisão judicial na Espanha marca um importante avanço na luta contra a homofobia no ambiente de trabalho. Na cidade de Málaga, no sul do país, o proprietário de uma padaria foi condenado a pagar uma multa de 10 mil euros por inserir no holerite de um funcionário o conceito ofensivo “nómina abril maricón”.
O caso ganhou repercussão ao denunciar uma prática que fere a dignidade e os direitos da comunidade LGBTQIA+. O trabalhador, que havia ingressado com a ação em maio de 2024, sofreu danos morais evidentes pela exposição pública da ofensa em seu comprovante de pagamento, configurando discriminação por orientação sexual.
Uma vitória contra a homofobia no trabalho
A juíza responsável pelo caso reconheceu que o termo homofóbico não foi inserido de forma aleatória ou por erro do banco, mas sim pelo administrador da empresa, que assinou a transferência e indicou o conceito ofensivo. O proprietário da padaria sempre negou a responsabilidade, alegando que o banco poderia ter adicionado o termo e que mantinha um ambiente respeitoso e inclusivo para seus empregados.
No entanto, a justiça não encontrou evidências que corroborassem a defesa e considerou o dano causado ao trabalhador inquestionável. Além da multa de 10 mil euros por danos morais, a empresa também deverá pagar mais de 3.700 euros referentes à rescisão do contrato do funcionário.
Representatividade e respeito: o caminho é este
Embora o processo não tenha identificado outras manifestações homofóbicas dentro do local de trabalho, o impacto do ato isolado foi suficiente para que a corte reconhecesse a violação dos direitos fundamentais do empregado. Esta sentença reafirma o compromisso da justiça em proteger a comunidade LGBTQIA+ contra qualquer forma de discriminação, mesmo em situações aparentemente pequenas, como o conceito usado em uma folha de pagamento.
Para o público LGBTQIA+, casos como este são um lembrete da importância de denunciar e combater a homofobia em todas as esferas da vida, especialmente no trabalho, onde o respeito e a dignidade deveriam ser valores inegociáveis.
Esta decisão serve de alerta para empregadores e empresas: atitudes homofóbicas, mesmo que sutis, não serão toleradas. Garantir um ambiente inclusivo e respeitoso para todas as pessoas é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
