Iniciativa promove escuta ativa e encaminha demandas para conferência nacional LGBTQIA+
Na última segunda-feira, 2 de junho de 2025, a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 1 foi palco de um encontro significativo que reuniu 18 apenadas trans. O evento, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos dedicados à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, teve como foco o acolhimento e a escuta ativa das necessidades dessa população tão frequentemente marginalizada.
Organizada pelo Comitê Gestor Permanente de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Atenção à População LGBTI+, vinculado à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e à Polícia Penal, a ação faz parte das mobilizações do mês do orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho. O evento também contou com a colaboração do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT (CELGBT) e da equipe técnica da unidade prisional.
Escuta e Ação
O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destacou a importância do encontro, que busca aumentar a participação das apenadas LGBTQIA+ na construção de políticas públicas voltadas para suas realidades. “Além de discutir os direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade, abordamos questões como o respeito à identidade de gênero no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen)”, afirmou Kurtz.
As demandas levantadas pelas apenadas, que incluíram também cinco homossexuais, serão levadas para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, marcada para ocorrer entre 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília. Neste evento, a presidente do CELGBT, Pitty Barbosa, será a voz das apenadas, enfatizando a necessidade de visibilidade e acolhimento.
Direitos em Foco
Pitty Barbosa ressaltou a relevância de iniciativas que promovem o acolhimento e a escuta das apenadas, afirmando que “estamos no mês do orgulho e é fundamental que essas mulheres tenham voz, além de serem tratadas com empatia. Parabenizo a todos os envolvidos no comitê gestor por essa importante ação”.
Dentre os temas discutidos, estavam a necessidade de medicamentos para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a oferta de hormônios para a terapia hormonal das pessoas transexuais. De acordo com Kurtz, um projeto está sendo implementado para ampliar as oportunidades de estudo e trabalho para as apenadas na unidade prisional, promovendo assim o desenvolvimento de habilidades e a reintegração social.
Construindo Futuros
Recentemente, a PEC 1 recebeu novos computadores que serão usados em um programa de qualificação. “Nosso papel é garantir que haja um planejamento voltado para o futuro, especialmente para a população trans, visando sua inclusão econômica, que é essencial para a autonomia e independência dessas cidadãs”, destacou Kurtz.
O encontro também contou com a presença de representantes das secretarias da Saúde e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, bem como do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal e do Departamento de Políticas Penais da SSPS, reforçando a importância da colaboração interinstitucional para a promoção de direitos.
Eventos como este são fundamentais para que as apenadas trans possam não apenas expressar suas necessidades, mas também sonhar e planejar um futuro mais digno e igualitário. O mês do orgulho LGBTQIA+ é um lembrete poderoso de que a luta por direitos e respeito deve ser constante, dentro e fora das paredes do sistema prisional.
