Como hoje é Dia Mundial de Combate à Homofobia, é quase impossível não falar no Projeto de Lei da Câmara 122/06, projeto que se for aprovado, criminalizará a homofobia no Brasil.
A autoria do projeto é da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SC) (foto). O referido PL transitou pela Câmara até o final do ano passado sob o número 5003/2001, quando foi aprovado em Plenário na Câmara no mês de dezembro. Depois disso o Pl foi encaminhado ao Senado, quando transformou-se em PLC 122/2006. Agora ele deve passar pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois que passar pelas duas comissões o projeto segue para votação em plenário.
Há exatos dois meses e dois dias nós estivemos bem perto de ver essa lei aprovada pela CDH. No dia 15/03 deste ano, o projeto estava na pauta de votações da comissão. Mas a relatora do PL, a senadora Fátima Cleide (PT-SP), optou por retirá-lo da pauta. Na época decidiu-se formar um Grupo de Trabalho para discutir melhor este projeto.
O motivo: “um recuo tático, para impedir que o senador Marcelo Crivella (PR-RJ), líder da bancada evangélica no Senado, pedisse vistas e ficasse "sentado" ad infinitum sobre o nosso projeto” declarou o ativista e militante do Instituto Edson Néris, Julian Rodrigues, que tem acompanhado de perto a tramitação do projeto.
A partir daí, vários embates tem se travado entre os que apóiam e os que reprovam o projeto. Vale lembrar por exemplo que Marcelo Crivella discursou no Senado contra a aprovação do projeto e até no programa do Jô, falar sobre o tema ele foi.
No entanto as mensagens de apoio têm vindo de diversos cantos do país. Na avaliação de Julian o movimento tem enviado representantes e tem feito abaixo-assinados e colhido apoio de personalidades. Cabe ressaltar aqui um manifesto assinado durante o Seminário de Segurança Pública em abril deste ano, no qual artistas e intelectuais assinaram um abaixo assinado a favor da aprovação do projeto. Entre os artistas estavam Chico Buarque, Sônia Braga, Marisa Monte, Giulia Gam, Cláudia Raia, Cissa Guimarães, Eduardo Moscovis, Vera Holts, Adriana Calcanhoto, Marieta Severo, Leda Nagle, Fernanda Abreu, Betty Faria, Marina Lima e Letícia Sabatella.
O grupo de trabalho tem realizado reuniões e audiências públicas. A próxima será no dia 23 de maio, no período da tarde. Segundo Julian “nestas audiências, tem sido forte a presença dos homofóbicos de plantão, principalmente aqueles ligados a uma nova ‘Frente em defesa da família'”, além de conhecidos inimigos do movimento GLBT, como a psicóloga Rozangela Justino
Julian dá as dicas para quem quiser se manifestar a favor do projeto: “Quem tem acesso a imprensa, a internet, orkut, blogs, pode aderir a campanha pela aprovação do PLC 122. No site da ABGLT tem mais informações”.
Além disso Julian faz a última ressalva quanto ao projeto. “É importante dizer que o PLC não atinge a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, como os homofóbicos têm alegado. Ele apenas pune o preconceito. Como o racismo é punido. Nenhuma liberdade é absoluta, se agride a cidadania alheia. Ninguém pode, pela Constituição, discriminar ou atingir a dignidade da pessoa humana”.
