Família de menina trans recebe R$ 30 milhões após agressões homofóbicas em escola católica de Santiago
Um marco importante para os direitos das pessoas trans e LGBTQIA+ foi alcançado no Chile: o 17º Tribunal Civil de Santiago condenou o Colégio San Lázaro de la Salle a pagar uma indenização de 30 milhões de pesos à família de uma jovem trans que sofreu bullying homofóbico dentro da instituição.
O caso, que começou em 2019, quando a vítima tinha apenas 12 anos, expõe a dura realidade enfrentada por muitas crianças e adolescentes trans em ambientes escolares, especialmente em instituições que não oferecem suporte adequado para diversidade de gênero. Na época, embora ainda não se assumisse abertamente como trans, a menina já expressava sua identidade de gênero feminina e foi alvo de agressões verbais e físicas constantes.
O que aconteceu com a jovem?
Segundo relatos da mãe, Maria Carolina Ordenes, a menina era insultada com termos cruéis como “maricón”, “vaquita” e “gordita”. Além dos xingamentos, a violência física também se manifestava de diversas formas: desde o lançamento de comida até o roubo de seus materiais escolares, culminando em episódios em que ela era literalmente chutada no chão.
A defesa da escola e a decisão judicial
Em resposta à ação judicial, os advogados do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs — mantenedor da escola — alegaram que a família teria exposto a criança a riscos ao matriculá-la em um colégio católico e exclusivamente masculino, mesmo sabendo da sua situação de gênero, e que alternativas laicas e mistas estavam disponíveis.
Porém, a juíza Rocío Pérez rejeitou esses argumentos, afirmando que tais justificativas apenas perpetuam padrões e estereótipos de gênero que a legislação atual já não aceita. Segundo a magistrada, o colégio falhou em cumprir seu dever de garantir a integridade psíquica da estudante, não oferecendo apoio nem aplicando medidas eficazes para proteger a vítima.
Assim, o instituto foi condenado a pagar uma indenização de 30.051.900 pesos, principalmente por danos morais, em reconhecimento ao sofrimento causado pela negligência da escola.
Relevância para a comunidade LGBTQIA+
Claudia Castañeda, advogada da família, ressaltou a importância do veredito, destacando-o como um dos mais significativos no que diz respeito à proteção dos direitos de estudantes LGBTIQ+. A decisão envia uma mensagem clara sobre a responsabilidade das instituições educacionais em criar ambientes seguros e acolhedores para todas as identidades de gênero.
O bullying homofóbico em escolas católicas é um problema que ainda persiste em muitos lugares, e esse caso no Chile serve como um exemplo de como a justiça pode atuar para garantir o respeito e a dignidade das pessoas trans. É um passo fundamental para a construção de espaços escolares mais inclusivos e para o combate à discriminação estrutural que atravessa diversas instituições.
Essa vitória não apenas reconhece o sofrimento da jovem trans, mas também reforça a necessidade urgente de políticas educacionais que promovam a diversidade e o respeito às diferenças. Em tempos em que o debate sobre direitos LGBTQIA+ está cada vez mais presente, casos como esse inspiram e fortalecem a luta por igualdade e acolhimento.
Mais do que uma condenação financeira, essa decisão simboliza a esperança de que as escolas possam ser locais onde todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero, possam crescer, aprender e se sentir seguras. A justiça reafirma que a exclusão e o preconceito não têm lugar no ambiente escolar, e que a proteção dos direitos humanos deve prevalecer acima de qualquer padrão tradicional ou religioso.