Projeto prevê prisão para quem oferecer terapias para mudar orientação sexual e gera polêmica entre evangélicos
Na última terça-feira (24), o Congresso dos Deputados da Espanha deu um passo marcante para a proteção da comunidade LGBTQIA+ ao aprovar a tramitação de um projeto de lei que criminaliza a chamada “terapia de conversão”. Essa prática, que tenta mudar a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+ por meio de orações, aconselhamentos ou tratamentos, agora pode levar a penas de seis meses a dois anos de prisão para quem a oferecer.
Proposta e apoio político
A iniciativa foi apresentada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, e recebeu apoio amplo no Parlamento, com exceção do partido Vox, que manifestou temor de que a lei restrinja a liberdade religiosa.
O deputado socialista Víctor Gutiérrez denunciou a terapia de conversão como “uma das piores formas de violência” e associou a prática a igrejas e líderes religiosos que ainda vendem a ilusão de que a diversidade sexual pode ser “curada”. Ele disse: “Ainda há pastores, famílias e líderes de seitas que vendem a mentira de que a diversidade sexual pode ser eliminada com sessões de oração ou medicamentos, muitas vezes sob o disfarce de práticas religiosas”.
Repercussão na comunidade religiosa
A proposta gerou reações intensas entre grupos evangélicos da Espanha. A Aliança Evangélica Espanhola (AEE) emitiu nota criticando o projeto, afirmando que ele poderia criminalizar o acompanhamento espiritual voluntário de quem busca alinhar sua sexualidade com sua fé. Para a AEE, práticas abusivas já são ilegais, mas a liberdade de crença e escolha deveria ser respeitada.
A entidade destaca uma aparente contradição no projeto: enquanto o Estado apoia e financia tratamentos para mudança de gênero, o retorno ao sexo biológico ou o apoio espiritual contra a homossexualidade poderia ser punido com prisão. A AEE questiona: “Onde está o respeito pela livre determinação do indivíduo?”
Impactos e próximos passos
Com a aprovação da tramitação, o projeto seguirá para análise em comissões parlamentares e votação final. Caso seja aprovado de forma definitiva, a lei pode transformar profundamente o modo como entidades religiosas e organizações oferecem suporte espiritual e psicológico para pessoas LGBTQIA+ em conflito com sua sexualidade.
Essa medida espanhola reforça a luta global contra as terapias de conversão, consideradas métodos de violência e tortura que comprometem a saúde mental e o bem-estar da população LGBTQIA+. Ao mesmo tempo, evidencia o delicado equilíbrio entre a proteção dos direitos humanos e a liberdade religiosa, um debate que ainda reverbera em diversos países.
Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa legislação que coloca a Espanha na vanguarda da defesa dos direitos LGBTQIA+ e que provoca reflexões profundas sobre respeito, diversidade e liberdade.
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